Na capital do Brasil por exemplo, o macarrão, óleo, carnes e outros produtos da cesta básica que deveriam ir para a mesa das famílias, são taxados com impostos federais e estaduais como o ICMS que ajudam a impedir muitos lares a terem arroz com feijão na mesa todos os dias.
Desde o ano passado a cesta básica do DF, que tem alíquota de 7% de ICMS e passou a ser composta por arroz, macarrão espaguete comum, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, leite, carnes, café, açúcar, manteiga, sardinha e atum em lata e peixe além de sabões, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino fica mais salgada qua do somada aos tributos federais.
“Quando o consumidor adquire esses produtos no mercado, a nota fiscal traz um resumo do valor pago em relação aos tributos (estaduais e federais) que são contados sobre a carne (29%), leite (18,65%), feijão (17,24%), arroz (17,24%), farinha de trigo (17,24%), batata (11,22%), tomate (16,84%), pão (16,86%), café (16,52%), frutas (11,78%), açúcar (30,60%), óleo (22,79%) e margarina (35,98%). Podemos afirmar, então, que um prato de arroz, feijão, batata frita e bife está temperado com 18,67% de impostos em média. Ou seja, quase 20% da renda das pessoas mais pobres é destinada ao pagamento de impostos, considerando apenas os valores destinados à alimentação. A carga tributária sobre a cesta básica no Brasil é extremamente elevada se comparada aos países mais desenvolvidos, a exemplo dos Estados Unidos (8%) e Japão (6%)”, dizem os advogados Marco Antonio Vasquez Rodriguez e Jonathas Lisse do site Monitor Mercantil.
Segundo os consultores, embora a diminuição do preço dos combustíveis com o novo teto do ICMS possa trazer uma redução dos preços da cesta básica, contendo parte da inflação no setor, o grande vilão que ameaça a segurança alimentar de milhões de brasileiros ainda são os impostos diretos que incidem sobre os alimentos. Enquanto 33 milhões de brasileiros passam o dia sem ter o que comer, pouco se faz num país que é considerado o celeiro do mundo, para se reduzir ou mesmo isentar de impostos os produtos que devem chegar à mesa dos brasileiros. E, embora os programas de transferência de renda sejam fundamentais para conter a escalada da fome, não são suficientes para fazer retroceder esse triste número, que quase dobrou em dois anos.
