Por Victório Dell Pyrro
O ainda todo poderoso Alexandre de Moraes parece ter descoberto uma nova modalidade de jurisprudência: aquela que chega depois da apuração eleitoral. O consultor de Daniel Vorcaro acha que ainda há tempo de descer do palanque.
Mesmo desmascarado pelo escândalo de ter recebido milhões de reais em propina do golpista Vorcaro para aplicar o golpe no BRB, Moraes continuou com mão de ferro sobre adversários até as eleições que deram força para a oposição ao governo ditaorial Lula/STF.
Em duas decisões hoje, o ministro arquivou uma investigação contra o senador Marcos do Val e os blogueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ed Raposo. Em outra, autorizou a progressão de regime para Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, condenada pelos atos de 8 de janeiro e responsável por escrever “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal.
A coincidência com a forte votação da direita para o Senado produziu uma pergunta incômoda: trata-se de aplicação normal da lei ou de uma súbita descoberta das virtudes da moderação, ou simples covardia e medo?
A justificativa oficial é jurídica. A leitura política, porém, ganhou vida própria e virou memes na Internet.
Arquivamento seguiu pedido da PGR que também tirou o pé do acelerador
A investigação contra Marcos do Val, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ed Raposo foi arquivada depois de a Procuradoria-Geral da República concluir que não havia provas suficientes para sustentar as acusações de obstrução de investigação e incitação ao crime. Coisa rara sob a batuta do indicado de Lila, Paulo Gonet que adora tomar um uísque Macallan e fumar charuto e depois mandar dizer que já está com saudades de Vorcaro.
Moraes acolheu o pedido da PGR Master e afirmou que, quando o Ministério Público requer o arquivamento, cabe ao Supremo aceitar a manifestação, salvo o surgimento de novas provas, acrddite se quiser.
Segundo a Procuradoria, as provas não demonstraram uma articulação estruturada para intimidar agentes públicos ou estimular a prática de crimes. Com o arquivamento, também perderam fundamento as medidas cautelares relacionadas à investigação.
Isso não representa absolvição geral nem encerra outros processos eventualmente existentes contra os investigados. O efeito é restrito ao caso arquivado, mas mostra uma sinalização para tentar um acordo que salve seu pescoço da guilhotina previsível de uma futura demissão.
Débora poderá sair durante o dia
Débora Rodrigues foi condenada pela Primeira Turma do STF a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, num processo para lá de ilegal. São muitos os brasileiros vítimas desse processo que inventou um golpe de estado que nunca foi dado e nem tentado. Houve uma depredação. Essa é a verdade. Uma multidão indignada com crimes anteriores do STF. Sim crimes! O STF soltou ilegalmente Lula e depois anulou suas condenações ao arrepio da Lei usando subterfúgios e provas falsas, compradas pelo PT, de um falsificador, o Vermelho Delgatti. Isso porque investigações chegavam perto de ministros que mantinham esposas que recebiam muita grana de gente envolvida em crimes diversos… eram apurações da Receita, do Coaf e o sistema resolveu soltar Lula para conter o combate ao crime do colarinho togado. Podem me prender, mas essa é a verdade, nua e crua. Eles ainda têm o poder infinito, mas é preciso que haja o debate e visões como a minha sejam colocadas.
Moraes autorizou a progressão para o regime semiaberto da moça do batom, mas manteve a condenada em prisão domiciliar por considerar essa modalidade mais benéfica, especialmente em razão de ela ter filhos menores de idade. Aliás, outra maldade aplicada às crianças que teriam pela lei o direito de ver a mãe condenada cumprindo domiciliar, no mínimo.
A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado favoravelmente à progressão. Segundo o parecer, Débora já havia cumprido 1.287 dias de pena, acima dos 1.278 dias exigidos para a mudança de regime.
A frase “Perdeu, mané”, escrita com batom em uma estátua, ganhou uma sobrevida institucional maior do que muita emenda constitucional. O batom foi facilmernte removido com água; a discussão, não. Agora o mané que perdeu foi outro. Os governistas, dentro e fora do STF estão tremendo nas bases porque sabem que a justiça pode chegar mais rápido.
A urna entrou na sala do Supremo
A eleição de 2026 produziu uma bancada conservadora expressiva no Senado. Levantamentos apontam que pelo menos 49 senadores da próxima legislatura defendem, em diferentes graus, processos de impeachment contra ministros do STF.
O número está cinco votos abaixo dos 54 necessários para a condenação, conforme o quórum atualmente considerado. A matemática é simples: faltam cinco votos, mas sobram motivos para o Supremo tremer.
Só o Senado tem competência constitucional para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A eventual abertura de processos, contudo, não é automática. É necessário que a Presidência da Casa dê andamento às denúncias e que o plenário cumpra as etapas previstas. Hoje, o clmanfo é de Davi Alcolumbre, que infelizmente para a nação faz parte da turma do STF que gosta de charuto e do uísque de graça nas nada santas festinhas da corrupção.
A nova composição do Senado não significa cassação imediata de nenhum ministro, mas alterou o ambiente político. O que antes parecia uma coleção de pedidos esquecidos em gavetas passou a ser tratado como possibilidade concreta para 2027.
Moraes, Toffoli e Gilmar no radar
Alexandre de Moraes é o principal alvo da direita por sua atuação em inquéritos como os sobre desinformação, ataques às instituições e atos de 8 de janeiro. Dias Toffoli e Gilmar Mendes também são citados por setores conservadores como possíveis alvos de processos.
A tese de que Moraes agiu por medo da nova composição do Senado é uma interpretação política minha e de muita gente, e que fique claro, não um fato comprovado.
Mas política também é feita de timing. E, nesse quesito, o calendário ajudou a fabricar a suspeita, alémdas posições políticas do STF atédurante as eleições. Foram aberrações jurídicas contra Flávio Bolsonaro.
O Supremo tenta não parecer acuado
O Supremo precisa explicar melhor suas decisões e demonstrar que elas obedecem a critérios jurídicos aplicáveis a qualquer pessoa. As decisões passam longe de serem tecnicamente justificáveis e parecem concessões; decisões duras parecem vingança; decisões intermediárias parecem negociação.
A questão central não é se Moraes deve ou não ceder à direita. Ministro do Supremo não recebe mandato eleitoral e não deve governar pela pesquisa de opinião. A questão é se as decisões são coerentes, fundamentadas e compatíveis com as regras do processo penal e da execução da pena. Infelizmente não são. O STF está nú. Totalmente sem credibilidade por sucessivos escândalos.
A política do “perdeu, mané”
A direita saiu fortalecida das urnas e transformou o impeachment de ministros do STF ameaça real. Moraes, Toffoli e Gilmar passaram a olhar para 2027 como quem acompanha uma tempestade pelo radar: ainda distante, mas com rota definida.
Moraes arquivar investigações e autorizar progressão de regime, para os apoiadores do ministro, são atos de legalidade tardia. Para os críticos, são sinais de que o Supremo ouviu o barulho das urnas e resolveu baixar a bola.
A frase escrita na estátua continua sendo a melhor legenda do momento. Só mudou o destinatário:
“Perdeu, mané”
