Texto aprovado pelos deputados retoma gratuidade obrigatória para bagagens despachadas de até 23 quilos. Projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado O plenário da Câmara dos […]
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Senado tipifica misoginia como crime equivalente ao de racismo
Medida irá direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), […]
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CCJ da Câmara aprova limitar decisões monocráticas no STF
Projeto também reduz número de partidos que podem acionar a Corte e segue para análise do Senado caso não haja recurso para votação em plenário […]
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Câmara aprova urgência para anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Votação expressiva levou tema ao plenário que pode votar a qualquer momento a aprovação da lei A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira […]
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Câmara aprova PEC que aumenta blindagem contra punição judicial para deputados e senadores
Texto permite a parlamentares barrarem prisão de colegas em votação secreta. Presidente da CCJ do Senado avisou que texto não passará no colegiado A Câmara dos […]
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Senado aprova ouvir ex-assessor de Moraes, Tagliaferro
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou convite ao ex-assessor de Alexandre de Moraes para falar sobre conversas de assessores A Comissão de Segurança Pública […]
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Câmara aprova lei contra adultização de crianças nas redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, conhecido como projeto contra a “adultização” de crianças nas […]
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Parlamento do Irã aprova fechar Estreito de Ormuz após ataque dos EUA
Protegido pelos EUA, o estreito é a principal rota marítima para navios petroleiros no mundo. Medida ainda precisa passar pelo Conselho de Segurança e pelo […]
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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores e unifica eleições municipais, federais e estaduais
CCK ampliou a duração de mandatos e unifica data das eleições municipais e nacionais. Texto vai ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
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Senado aprova texto que autoriza governo a retaliar ‘tarifaços’ de Trump
Projeto diz que Brasil pode definir taxação adicional em resposta a medidas de outros países contra produtos brasileiros. Proposta deve seguir direto para a Câmara, […]
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Comissão Mista no Congresso aprova orçamento 2025 com atraso
Proposta deveria ter sido votada ainda em 2024, mas foi adiada por disputas políticas e jurídicas. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional […]
Ler maisCâmara aprova projeto que limita alta do salário mínimo e restringe acesso ao BPC
Projeto obriga cidadão a fazer biometria para entrar em programas do governo e excluiu mudanças no reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal A Câmara dos […]
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Câmara aprova castração química para pedófilos e governo Lula sai derrotado
Procedimento é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que […]
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Câmara aprova assistência psicológica a profissionais de segurança
Proposto visa dar apoio a saúde mental de policiais diante da exposição a episódios com altos níveis de estresse A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), […]
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CCJ da Câmara aprova limitar poderes de ministros e suspender decisões do STF
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