O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, nesta quinta-feira (9/), a sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração ocorre após especulações da saída dele do cargo de ministro ao término da presidência, em 29 de setembro, com a chegada de Edson Fachin ao comando do STF no próximo biênio.

O anúncio foi feito no fim da sessão de hoje do STF. Ele afirmou que deve trabalhar no tribunal até semana que vem, e depois se despedirá.

O ministro fez a declaração da saída com voz embargada, se interrompeu algumas vezes para tomar água e brincou dizendo que, apesar disso, tinha se preparado para este momento.

O ministro afirmou que é hora de tomar novos rumos, que ele não sabe quais são, mas indicou, por exemplo, que quer dedicar mais tempo à literatura.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia.

Ao comunicar a saída, Barroso declarou que só pretende ficar mais alguns dias, a fim de entregar pedidos de vista e resolver pendências. No entanto, em plenário, a saída é imediata: “Essa é a última sessão plenária de que participo”, disse.

Os Estados Unidos impuseram sanções ao ministro Luís Roberto Barroso em julho de 2025, inseridas no pacote de medidas da chamada Lei Magnitsky, que visa punir violações de direitos humanos e corrupção.

A imposição dessas sanções foi anunciada por autoridades americanas, incluindo o Secretário de Estado Marco Rubio, que revogou o visto de entrada de Barroso e outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que eles participaram de uma “caça às bruxas política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na “trama golpista”.

Essas sanções incluíram a suspensão do visto de Barroso, impedindo sua entrada e participação em compromissos acadêmicos e pessoais nos EUA.

A saída do ministro era esperada e movimenta os bastidores palacianos há meses. Com a vaga aberta, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá uma terceira indicação, neste mandato, entre os 11 ministros.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem sinalizado a aliados a possibilidade de antecipar sua saída da Corte antes da aposentadoria compulsória, prevista para março de 2028, quando completa 75 anos.

O gesto surpreende o meio jurídico e político, e ocorre em meio a um clima de frustração com a conjuntura interna do tribunal, marcada por tensões crescentes entre ministros e impasses em decisões centrais.

O movimento surge após Barroso ter seu visto de entrada nos Estados Unidos suspenso e a ameaça de Trump de aplicar a lei Magnitsky ao ministro e sua esposa.

O ministro é observado de perto por Trump por declarações antidemocráticas se posicionando em lado político, como em falas públicas onde declarou ter vencido o bolsonarismo e “perdeu mané” ao rebater adversário de outra corrente ideológica.

Segundo fontes próximas ao magistrado, Barroso estaria também desanimado com a perda de coesão no Supremo e com o esvaziamento de sua liderança, especialmente após episódios recentes envolvendo Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, considerados hoje os vértices de poder mais influentes da Corte. A atuação do Supremo em pautas sensíveis também tem sido alvo de críticas públicas e silenciosas, inclusive dentro do próprio Judiciário.

Diante da possibilidade real de vacância no STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já discute nos bastidores os nomes mais viáveis para uma eventual indicação. Quatro nomes despontam com força: Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Jorge Messias, advogado-geral da União; Rodrigo Pacheco, presidente do Senado; e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).

Nomes em disputa

Bruno Dantas tem sólida articulação nos bastidores do Judiciário e no Congresso. Com trânsito no Supremo e apoio de ministros influentes, o presidente do TCU conta ainda com o endosso de setores relevantes do empresariado, especialmente após sua atuação durante as crises orçamentárias do governo federal.

Jorge Messias, chamado de “Bessias” em referência à crise institucional de 2016, é o nome mais próximo de Lula. Com formação sólida e perfil jurídico técnico, Messias atua como articulador da defesa dos interesses do Planalto no STF e conta com a simpatia do ministro Ricardo Lewandowski.

Rodrigo Pacheco, por sua vez, representa uma opção mais política. Embora negue publicamente qualquer interesse, interlocutores do presidente do Senado confirmam que ele já foi sondado pelo entorno de Lula, especialmente como forma de abrir espaço para mudanças no comando da Casa e reforçar o alinhamento entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Vinícius de Carvalho, menos conhecido do público, é considerado um nome discreto, técnico e de confiança de Lula. Tem se destacado na CGU pela condução de investigações sensíveis e é visto como alternativa de baixo risco político.

O desgaste de Barroso

Luís Roberto Barroso chegou à presidência do STF com o objetivo de resgatar a imagem institucional da Corte e pacificar tensões herdadas dos últimos anos. No entanto, sua gestão tem sido marcada por dificuldades em conter disputas internas e resistências veladas à sua condução. A relação com Moraes, hoje fortalecido pelo apoio do governo e pelo protagonismo nos inquéritos das milícias digitais, é apontada como um ponto de atrito silencioso.

A eventual saída de Barroso abriria caminho para uma mudança profunda na composição da Corte. Lula já indicou quatro dos atuais ministros (Carmem Lúcia, Dias Toffoli, Zanin e Dino) e, com uma nova vaga, pode consolidar uma maioria silenciosa com perfis jurídicos alinhados ao seu projeto político.

A possível saída precoce do atual presidente, contudo, também levanta preocupações sobre a instabilidade na mais alta instância do Judiciário. A última renúncia antecipada de um ministro do STF foi a de Joaquim Barbosa, em 2014.

Procurado, o Palácio do Planalto não comentou oficialmente o tema. Fontes próximas a Lula afirmam que qualquer movimentação dependerá da decisão formal de Barroso e do momento político, especialmente às vésperas da COP30, evento no qual o governo busca recuperar credibilidade internacional, mas patina na corrupção e desorganização.

No STF, ministros evitam se pronunciar publicamente, mas reconhecem que a sucessão já é assunto recorrente nos bastidores.

Se confirmada, a saída de Barroso poderá ser o movimento mais importante no tabuleiro jurídico desde o início do terceiro mandato de Lula. Com ela, o presidente consolidaria um poder sem precedentes na definição do futuro da mais alta Corte do país.

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Por Victório Dell Pyrro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos nesta sexta-feira (1º) após o recesso judiciário. Alguns dos 11 ministros comentam as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e saem em defesa ao colega.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um discurso nesta sexta-feira (1°) em defesa das instituições democráticas. Na fala, ele destacou a atuação de Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.

“Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhum abalo às instituições”, frisou.

Barroso lembrou episódios como invasão às sedes dos Três Poderes.

Ele também lembrou as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de liderar uma suposta trama golpista.

Destacou que as denúncias foram feitas “com base em indícios de crime”, e que as ações penais “têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência em todas as fases de julgamento”.

“Faz-se aqui um reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”.

Durante a fala, o presidente do STF lembrou que o Brasil viveu uma série de episódios antidemocráticos. Mas ele não citou sua própria fala na UnB dizendo que com seus colegas, “derrotamos o Bolsonarismo “, em alusão à vitória declarada pelo TSE ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Barroso é o autor da frase “Perdeu Mané, não amola “, ao responder a um adversário político, oposto à suas posições políticas.

Um ministro, como julgador jamais poderia emitir tais opiniões e posicionamentos políticos. Na época da fala “derrotamos o bolsonarismo, o Senado Federal fez apenas um pedido de retratação e não encaminhou os vários pedidos de impedimento de Barroso.

Moraes é alvo de sanções dos EUA

No início da semana, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky.

Originalmente, a norma norte-americana foi criada para punir indivíduos envolvidos com abusos de direitos humanos, corrupção ou que facilitem essas práticas. Caso de Moraes se diferencia porque tem motivações políticas, consideradas pelos EUA como abusos aos direitos humanos, incluindo censura e perseguiçãoàadversáriospolíticosdo governo. brasileiro.

Ele é o primeiro brasileiro, e primeiro integrante de uma Suprema Corte, a ser sancionado com base na legislação.

As medidas, que incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, causaram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário.

O presidente Lula soltou uma nota de repúdio à medida de Trump e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma estratégia de defesa da Corte. Ontem, Lula e ministros do STF confraternizaram em um jantar.

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A eventual aplicação da Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nos moldes das sanções recentemente impostas pelos Estados Unidos ao também ministro Alexandre de Moraes, pode impor ao magistrado um dos episódios mais severos de desgaste institucional, financeiro e simbólico envolvendo um integrante da Corte brasileira.

Caso venha a ser incluído na chamada SDN List (Specially Designated Nationals and Blocked Persons List) do Departamento do Tesouro dos EUA, Barroso poderá ver bloqueados os bens mantidos em território americano, entre eles, um luxuoso apartamento localizado em Brickell, zona nobre de Miami. O imóvel de 158 metros quadrados está avaliado atualmente em cerca de US$ 4,1 milhões e pertence à empresa offshore Telube Florida LLC, constituída em 9 de junho de 2014.

A Telube foi aberta originalmente em nome de solteira da esposa do ministro, Tereza Cristina Van Brussel, falecida anos depois. O controle societário do empreendimento está hoje nas mãos do filho do casal, Bernardo Van Brussel Barroso, que figura nos registros públicos como administrador (“manager”). A empresa, cujo endereço corresponde ao próprio imóvel de Miami, segue ativa e em situação regular no estado da Flórida. Sua finalidade declarada é a administração patrimonial — não há indícios de atividade comercial.

Embora o nome “Barroso” não constasse nos registros iniciais da empresa, por opção de uso do nome de solteira na matrícula, a ligação familiar e patrimonial seria suficiente para incluir a Telube como alvo das sanções, caso o ministro venha a figurar na lista de penalidades do Tesouro norte-americano. A legislação americana, uma das mais rígidas no combate à corrupção e violações de direitos humanos, permite que qualquer pessoa ou entidade com 50% ou mais de ligação direta ou indireta ao sancionado tenha seus bens instantaneamente congelados.

Entre os efeitos imediatos, Luís Roberto Barroso seria impedido de acessar o imóvel em qualquer contexto, administrar sua venda, transferir renda vinda dele ou mesmo pagar por serviços relacionados à propriedade. Estaria também juridicamente bloqueado de utilizar qualquer serviço financeiro sob jurisdição americana — desde bancos e corretoras até cartões de crédito, seguradoras e plataformas digitais.

A restrição se estende à entrada em território dos Estados Unidos, cujos vistos seriam automaticamente cancelados. O ministro também poderia sofrer interrupções no uso de contas associadas a big techs americanas, caso entidades associadas a ele fossem atingidas como parte das medidas secundárias.

Especialistas classificam esse tipo de sanção como uma “morte fiscal”: ainda que o Brasil não reconheça unilateralmente as penalidades americanas, bancos e instituições financeiras globais costumam seguir a lista do Tesouro com rigor. Qualquer movimentação internacional que utilize bancos correspondentes nos EUA — mesmo que o destino não seja solo americano — pode ser travada ou rejeitada preventivamente.

Além dos prejuízos patrimoniais, o efeito simbólico seria profundo. A aplicação da Lei Magnitsky a um segundo ministro da mais alta Corte brasileira ampliaria o desgaste da imagem do Supremo no exterior, reduzindo sua capacidade de interlocução internacional e lançando dúvidas sobre a integridade institucional do Judiciário do país. Mesmo sem confirmação oficial de sanções iminentes, a simples possibilidade já acende um alerta no meio diplomático e jurídico entre Brasil e Estados Unidos.

A Telube Florida LLC, tal como está estruturada, não é registrada no Brasil, o que é permitido pela legislação, desde que declarada à Receita Federal e ao Banco Central. Não há informações públicas sobre omissões de declaração dessa estrutura por parte dos membros da família Barroso, nem investigações em curso sobre o tema. A Lei 14.754/2023, que passou a tributar lucros de offshores a partir de 2024, também se aplicaria ao caso, exigindo conformidade fiscal contínua de brasileiros com bens no exterior.

Fatos que chamam a atenção na offshore de Barroso:

Endereço compartilhado com operador de offshores: o Brazilian “Barbosa Legal”, notório intermediador de empresas offshore para clientes brasileiros, atua como agente registrado para Telube e diversas outras entidades .

Sem evidência de operação real: não há registros públicos de empresa com funcionários, receita, ativos divulgados, ou contratos; apenas declarações ficcionais sobre possível propósito patrimonial ou fiscal .

Se vier a ser sancionado pela Magnitsky, Barroso enfrentará um cenário de bloqueios financeiros, perda de acesso patrimonial, veto à entrada nos EUA e isolamento diplomático — um movimento sem precedente na história do Judiciário brasileiro.

Barroso é o ministro que disse a adversário político a frase famosa” Perdeu Mané, Não Amola” e declarou que o STF e o TSE derrotaram um lado político na disputa eleitoral, afirmando que: “derrotamos o bolsonarismo”.

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O relator especial para a liberdade de expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos), Pedro Vaca está no Brasil para “analisar a situação da liberdade de expressão no país”.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta 2ª feira (10) Pedro Vaca, que ficará até 14 de fevereiro no Brasil.

Os processos decorrentes do 8 de Janeiro e o bloqueio de contas no X no Brasil foram pauta do encontro.

Moraes explicou a Vaca Villarreal os detalhes das investigações e o contexto que levou à suspensão da plataforma X, de Elon Musk, no Brasil. A decisão ocorreu após a empresa fechar sua representação legal no país, o que resultou no descumprimento da legislação brasileira, além de outras ordens do STF não cumpridas pela plataforma, que segundo Musk era obrigada a suspender perfis pelo STF.

Durante a reunião, o ministro do STF também disse que, nos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados no Brasil. Todos os casos, segundo Moraes, passaram pelo acompanhamento da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes disse que cerca de 70 recursos foram analisados em colegiado, o que, de acordo com ele, demonstra que não há uma política generalizada de bloqueio de perfis ou uma afronta à liberdade de expressão no país.

Segundo o STF, a reunião com o advogado da OEA teve o objetivo de esclarecer a situação e mostrar que as ações estão dentro dos parâmetros legais, sem afetar a liberdade de expressão de forma indiscriminada.

A visita de Pedro Vaca ao Brasil também gerou expectativa entre parlamentares e lideranças de oposiçãoao governode Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que veem a oportunidade de convencer a OEA de que não há mais democracia nem liberdade de expressão no país.

Os oposicionistas esperam que o advogado da OEA produza um relatório que critique as ações de Alexandre de Moraes, o apontado como um dos principais responsáveis por decisões que afetaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presos e processados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, falou r sobre os ataques à democracia brasileira, incluindo a tentativa de golpe de Estado em janeiro. Ele não se referiu ao crime que cometeu ao participar de evento político-partidário e criticar adversário político. Em 2023, Barroso celebrou em evento da esquerda, a derrota do bolsonarismo.

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse ele na época.

Segundo o artigo 39 da Lei 1079, que trata de crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo, no inciso 3, é crime quando o ministro exerce atividade político-partidária.

Para a OEA, ontem, Barroso ressaltou a necessidade de atuação firme do STF diante da politização das Forças Armadas e de atos como os acampamentos bolsonaristas, que pediam um golpe intervenção militar e prisãode ministros do STF.

Pedro Vaca Villarreal ainda tem outros encontros agendados com jornalistas, organizações de Direitos Humanos e lideranças da sociedade civil.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que declarou publicamente que o STF derrotou o bolsonarismo, usou aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir cantar ao casamento de seu colega de Corte, o ministro doto comunista por Lula, Flávio Dino, no último sábado (30).

A festa foi realizada em Raposa, no litoral do Maranhão.

Luís Roberto Barroso, cantou no casamento do ministro Flávio Dino, colega de Corte, na noite de sábado (30/11). Na celebração, Barroso subiu ao palco e performou Aquarela Brasileira, de Martinho da Vila.

Barroso estava no Rio de Janeiro quando pegou a aeronave da FAB para ir a São Luís. O voo partiu às 11h15 de sábado do Aeroporto do Galeão, no Rio, e chegou às 14h15 na capital maranhense.

De acordo com o Comando da Aeronáutica, a viagem teve quatro passageiros. A FAB não divulga o nome deles por questões de segurança.

O uso da aeronave por Barroso não é ilegal. O decreto do então presidente Jair Bolsonaro número 10.267/2020 prevê o uso de avião da FAB pelo vice-presidente; presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado; comandantes das Forças Armadas; e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Mas exercer atividade político-partidária e ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo, procedendo de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções é crime. Por estes crimes, ao declarar ter derrotado metade da população brasileira que votou em Bolsonaro, o ministro deveria ter tido um processo de impedimento aberto no Senado Federal.

Parlamentares da oposição ao governo beneficiado no caso, o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentaram petição protocolada no Senado com a assinatura de 17 senadores e 70 deputados. Os senadores afirmaram que Barroso exerceu atividade político-partidária e cometeu crime de responsabilidade, segundo a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950), ao afirmar, em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), um movimento político da esquerda, no dia 12 de julho, que “nós derrotamos o bolsonarismo”. 

Criminosamente, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco se omite de colocar o pedido para a análise do Senado.

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apenas  criticou a fala do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre “combatemos o bolsonarismo” e “derrotamos o bolsonarismo”, feita durante o congresso político de esquerda da União Nacional dos Estudantes (UNE) na última quarta-feira (12).

Segundo Pacheco, a fala de Barroso foi apenas  “inadequada, inoportuna e infeliz”. Segundo a Constituição, Barroso cometeu crime ao participar de evento político-partidário e criticar adversário político.

Segundo o artigo 39 da Lei 1079, que trata de crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo, no inciso 3, é crime quando o ministro exercer atividade político-partidária.

Pacheco se limitou a dizer que “A presença do ministro em um evento de natureza política, uma fala de natureza política, é algo infeliz, inadequado, inoportuno“, sem se lembrar que trata-se de crime que deve ser obrigatoriamente e exclusivamente investigado pelo Senado Federal que preside.

Ao contrário de instaurar um procedimento, Pacheco disse apenas que “o que espero é que haja por parte do ministro Luís Roberto Barroso uma reflexão sobre isso e, eventualmente, uma retratação no alto da sua cadeira de ministro do STF e prestes a assumir a presidência da Suprema Corte”, disse Pacheco.

Assista a fala de Pacheco:

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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, celebrou em evento da esquerda, nesta quarta-feira (12) a derrota do bolsonarismo.

Em meio a vaias de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem, durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, Barroso disse que não se importava com as vaias e, ao se defender delas, se vangloriou de ter derrotado o Bolsonarismo nas últimas eleições.

“Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”, afirmou Barroso.

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, acrescentou.

Decisões do STF e do TSE foram questionadas pela direita durante a última eleição.

O Partido Liberal (PL), por exemplo, chegou a pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareçesse  os efeitos de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre a disponibilidade de ônibus para eleitores neste domingo (2).

A medida cautelar de Barroso negou um pedido da Rede Sustentabilidade, que pedia o passe livre aos eleitores. No entanto, o ministro recomendou que “todos os municípios que tiverem condições de ofertar o transporte público gratuitamente no dia das eleições o façam desde já”.

Na visão da coligação que buscava a reeleição do então presidente Jair Bolsonaro, seria possível analisar a decisão como permissão ou estímulo a chefes do poder municipal para transporte gratuito de eleitores. Pela lei eleitoral, é proibido o fornecimento de transporte aos eleitores da zona urbana.

O TSE também foi questionado ao por exemplo,  proibir nas eleições, Bolsonaro de vincular Lula ao ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, recentemente recebido com todas as honras de Estado pelo atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que, assim como Barroso, derrotou o bolsonarismo.

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Ministro do STF está na UTI, para ‘facilitar observação médica’, desde o fim de fevereiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está internado em um hospital, em Brasília, desde o fim de fevereiro, de acordo com nota divulgada pelo gabinete do ministro, nesta quinta-feira (9).

De acordo com a nota, Barroso foi internado para o fechamento de uma hérnia incisional e teve dois episódios de obstrução intestinal que exigiram dois novos procedimentos. “A recuperação do ministro segue dentro do esperado. Em breve ele deve deixar a UTI, onde está para facilitar a observação médica”, afirma o gabinete.

Nota do gabinete de Barroso:

“O ministro Luís Roberto Barroso foi internado no fim de fevereiro para fechamento de uma hérnia incisional, fruto de uma cirurgia anterior. Chegou a participar por vídeo da sessão do STF de 1º de março. Infelizmente, na sequência, teve dois episódios de obstrução intestinal que exigiram dois novos procedimentos. Cuidam dele os médicos Cassio Gontijo, do Sírio Libanês de Brasília, e Fabio Ferreira, que veio especialmente de São Paulo para a terceira cirurgia. A recuperação do ministro segue dentro do esperado. Em breve, ele deve deixar a UTI, onde está para facilitar a observação médica.”

Mesmo internado, o ministro participou de uma sessão do STF, por vídeo, no dia 1º de março por videoconferência.

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Empresária faleceu em função de ‘um câncer primário na cabeça do fêmur’ informou Supremo Tribunal Federal

A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta sexta-feira (13), aos 57 anos.

De acordo com o STF, Tereza faleceu “em razão de complicações decorrentes de um câncer primário na cabeça do fêmur”.

“Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família — Luís Roberto, Luna e Bernardo — está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz. Informações sobre velório e enterro não serão divulgadas para preservar a família”, informou o STF.

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Presidente do STF deveria responder por disseminar “fake news” disse Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça (2), em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deveria ser investigado no inquérito das fake news por defender as urnas eletrônicas. Questionado sobre o discurso que o ministro fez ontem na abertura do segundo semestre do Judiciário, o presidente da República disse:

“Prezado Fux, qual sistema do mundo adota o nosso sistema eleitoral? Que maravilha de sistema é esse que ninguém quer? Então, com todo respeito ao Fux — de vez em quando trocamos umas palavras, ele é chefe de poder –, no mínimo, para ser educado, é equivocado (ao defender o sistema eleitoral) ou é uma fake news. Fux deveria estar respondendo no inquérito do Alexandre de Moraes, se fosse um inquérito sério e não essa mentira”, disse.

Fux afirmou nessa segunda (1) que o sistema eleitoral do Brasil é um dos mais confiáveis do mundo. Ainda durante a entrevista,  Bolsonaro chamou o ministro Luís Roberto Barroso de “criminoso”. 

“O Barroso foi para dentro do Congresso, mudaram os integrantes da comissão, e nós perdemos no voto o projeto do voto impresso. Houve uma interferência direta do ministro Barroso no Parlamento, o que a Constituição diz que não pode”, disse Bolsonaro. “É um crime. O Barroso é um criminoso. E depois ele vai para fora do país participar de evento sobre como derrubar presidente.”

Ele ainda chamou Barroso de “mentiroso” – em mais um dos ataques diretos feitos contra o integrante da Suprema Corte.

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O Senado Federal, único que pode cassar ministros do STF aprovou na última terça-feira, 21, a realização de uma audiência pública para debater o ativismo judicial e a separação de Poderes.

Os ministros do STF Alexandre de Moraes (foto) e Luiz Roberto Barroso e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek foram convidados.

A oitiva ocorrerá na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado e, como se trata de convite, a presença dos ministros do Supremo não será obrigatória. Também foram chamados advogados, juristas e João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ.

Nas redes sociais, governistas comemoraram a decisão. A deputada Carla Zambelli disse que é uma convocação para ouvir Moraes e Barroso sobre “flagrante ativismo”.

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A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso criticando as Forças Armadas desnudou a crise institucional entre os dois poderes da União, Executivo e Judiciário.

O presidente da República se incomodou com as críticas do ministro do STF, contra ele e as ForçasArmadas. Barroso disse que é inadmissível alguém usar as Forças Armadas com objetivo eleitoral.

A dura nota divulgada na noite deste domingo pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em reação às críticas do ministro Barroso (STF), foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro decidiu responder com dureza, através do ministro da Defesa, mas antes avisou os generais que integram o governo.

A ordem do presidente foi aprovada pelos ministros das três Forças Armadas, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o brigadeiro Almeida Baptista Jr., também incomodados com a fala de Barroso de que os militares foram orientados a atacar o sistema eleitoral, sem apresentar provas.

Os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica concordaram com a divulgação e o teor da manifestação assinada pelo general Paulo Sérgio.

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