Estados reclamaram perdas após lei que limitou ICMS sobre combustíveis e outros itens Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de […]
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DF limita ICMS sobre combustíveis a 18%, cumprindo a Lei federal que determina esse percentual como máximo
Teto estabelecido em Lei federal deve gerar impacto no preço dos combustíveis como gasolina e diesel reduzindo o valor cobrado nos postos de abastecimento. Assim, […]
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Em cada garfada, governos comem quase 20% por você, com impostos sobre alimentos básicos
Na capital do Brasil por exemplo, o macarrão, óleo, carnes e outros produtos da cesta básica que deveriam ir para a mesa das famílias, são […]
Ler maisBolsonaro sanciona teto do ICMS e veta compensação aos estados
Alíquotas do imposto sobre circulação de produtos e serviços (ICMS) não podem mais serem superiores a 18% para combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e […]
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Em vitória de Bolsonaro, Câmara muda cálculo do ICMS e dificulta compensação aos Estados
A Câmara dos Deputados retirou do projeto que reduz o ICMS a fórmula criada pelo Senado para compensar as perdas estaduais de receita com a […]
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Senado aprova redução de ICMS para combustíveis e energia
Estados serão obrigados a aplicar uma alíquota máxima de 18% sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação. Com 65 votos a favor e 12 contrários, […]
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Câmara aprova redução do ICMS para combustíveis e energia
Proposta que limita a 17% o imposto estadual, mas estados que tiveram redução de receita superior a 5% terão descontos em dívidas com a União
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