Uma investigação dos Estados Unidos concluiu, nesta terça-feira (2), que 60 países, entre eles o Brasil, falharam em proibir e fiscalizar importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Como resposta, o governo americano propôs a aplicação de tarifas adicionais de 12,5% sobre todos os produtos desses países.

A decisão do Escritório de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, após uma investigação iniciada em março deste ano. Esse é o mesmo texto utilizado para fundamentar a proposta de aplicação de tarifas de 25% sobre mercadorias brasileiras.

As duas medidas ainda passarão por consultas e audiências públicas, previstas para julho, antes da decisão final do governo de Donald Trump.

As investigações sobre trabalho forçado foram abertas em março deste ano com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado pelos EUA para combater práticas consideradas injustas ou discriminatórias que afetem o comércio americano.

Segundo o USTR, a ausência de mecanismos eficazes para barrar a importação de produtos feitos com trabalho forçado cria concorrência desleal para empresas dos Estados Unidos que seguem padrões trabalhistas, o que justificaria a adoção de medidas comerciais.

O Brasil aparece entre as 54 economias que, segundo o relatório, não conseguiram impor nem aplicar de forma efetiva proibição à importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

Na mesma lista, estão países como China, Argentina, Austrália, Japão, Reino Unido, Índia e África do Sul. Outras seis economias — Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão — foram classificadas pelo USTR como países que possuem mecanismos legais de restrição, mas não os aplicam de forma eficaz.

Não está claro se as duas novas taxas divulgadas serão somadas.

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A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou, nesta sexta-feira (20), as tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump. A decisão trata das chamadas “taxas recíprocas”, adotadas em abril de 2025 como parte da estratégia comercial do republicano.

Por 6 votos a 3, a maioria dos ministros concluiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) não permite ao presidente criar tarifas por conta própria. Trump argumentava que a lei de 1977 autoriza o presidente a adotar esse tipo de medida em situações excepcionais.

“O Código dos EUA está repleto de leis que concedem ao Executivo a autoridade para ‘regular’ alguém ou algo. No entanto, o governo não consegue identificar nenhuma lei em que o poder de regular inclua o poder de tributar”, diz a deliberação da Corte.

A decisão representa um revés significativo para a Casa Branca, ao atingir um dos pilares da política externa e da agenda econômica de Trump, marcada pela defesa de barreiras comerciais como instrumento de pressão diplomática.

Na prática, a decisão da Suprema Corte derruba as tarifas de 10% ou mais que vinham sendo aplicadas desde abril de 2025 à maioria dos parceiros comerciais dos Estados Unidos.

No entanto, não são afetadas as tarifas específicas sobre importações de aço e alumínio, que também incluem produtos brasileiros, aplicadas com base na “Seção 232 do Trade Expansion Act de 1962”, uma lei voltada exclusivamente à segurança nacional.

Além da derrubada de tarifas, o governo americano pode ser obrigado a devolver parte dos bilhões arrecadados com os impostos de importação.

Segundo economista do Penn-Wharton Budget Model, esse valor pode ultrapassar US$ 175 bilhões (aproximadamente R$ 912,5 bilhões).

Ainda assim, a decisão da Suprema Corte não encerra de forma definitiva a possibilidade de novas tarifas nos EUA.

Trump já indicou que pode buscar outros fundamentos legais para impor taxas de importação, como argumentos ligados à segurança nacional ou a práticas comerciais consideradas desleais.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista à agência de notícias Reuters, que só pretende ligar para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando sentir que há disposição real para diálogo. Até lá, afirmou que não vai se humilhar.

Segundo o presidente, a intenção é debater o tarifaço com o Brics — grupo de países em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte, junto com a China, a Rússia e a Índia, dentre outros.

Lula e Trump, rivais políticos, nunca conversaram.

“Pode ter certeza de uma coisa: o dia que a minha intuição me disser que o Trump está disposto a conversar, eu não terei dúvida de ligar para ele. Mas hoje a minha intuição diz que ele não quer conversar. E eu não vou me humilhar”, declarou Lula.

Trump disse na sexta-feira passada que Lula pode ligar para ele quando quiser.

A fala do presidente brasileiro ocorre em meio a maior crise diplomática econômica com os Estados Unidos após o anúncio de tarifas comerciais contra produtos brasileiros e sanções a ministros envolvidos com o que os EUA consideram censura política.

A tarifa anunciada por Trump entrou em vigor nesta quarta-feira. Os EUA cobram uma sobretaxa de 50% para entrada de produtos brasileiros no país, a mais alta cobrada pelo governo norte-americano.

Cerca de 35,9% das exportações brasileiras aos EUA serão afetadas, segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

A medida prevê uma longa lista de exceções como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos. A carne e o café, contudo, estão entre os produtos afetados.

Ao ser questionado se a relação entre Brasil e Estados Unidos vive hoje o pior momento dos últimos 200 anos, Lula disse que a crise atual tem origem clara.

“Vamos colocar as coisas do jeito que elas aconteceram. O presidente Trump, categoricamente e publicamente, é contra o multilateralismo. Ele prefere o unilateralismo. Prefere negociar país com país, em vez de negociar por meio da OMC [Organização Mundial do Comércio].”

Nesta quarta, o governo Lula acionou formalmente a OMC, a contra as tarifas. O governo brasileiro solicitou consultas aos EUA, etapa anterior à eventual abertura de um painel, mecanismo de julgamento dentro da organização.

A OMC, no entanto, está esvaziada e o próprio governo brasileiro entende que a chance de sucesso é pequena.

Brics

Países do Brics, como a Índia, também têm sido alvo das tarifas altas de Trump. O presidente norte-americano alega que seu país tem déficits comerciais com essas nações. Não é o caso do Brasil, com quem os EUA têm superávit comercial.

“Vou tentar fazer uma discussão com eles [Brics] sobre como é que cada um está dentro da situação, qual é a implicação que tem em cada país, para a gente poder tomar uma decisão”, disse Lula.

Um dos motivos alegados por Trump para o tarifaço ao Brasil é o processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu aliado, é réu por suposta tentativa de golpe de Estado. Trump chama o processo de “caça às bruxas”.

“Não é uma intromissão pequena, é o presidente da República dos EUA achando que pode ditar regras a um país soberano como o Brasil”, pontuou Lula.

O petista disse também que Trump tenta interferir no Brasil contra a regulação de empresas norte-americanas, a exemplo das gigantes de tecnologia, as chamadas “big techs”. Nesse momento, Lula destacou que o Brasil é um país soberano e que, assim como os Estados Unidos, tem o direito de estabelecer regras para o funcionamento de empresas que atuam no seu território.

Lula disse ainda não pretende retaliar os Estados Unidos com novas tarifas sobre produtos americanos, mesmo diante do tarifaço imposto por Washington a exportações brasileiras. Antes, Lula disse que daria o troco com tarifas iguais.

Uma sobretaxa aos itens norte-americanos poderia aumentar a inflação no Brasil.

“Não vou fazer, porque eu não quero ter o mesmo comportamento dele. Quero mostrar que, quando um não quer, dois não brigam. Eu não quero brigar com os EUA”, disse Lula.

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A imposição de tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil, anunciada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode representar um dos maiores desafios recentes para a Embraer, fabricante brasileira de aeronaves.

Segundo analistas de mercado, a Embraer está entre as empresas que mais devem sentir os impactos da medida.

As ações da Embraer despencaram mais de 8% nesta quinta-feira (10/7), em reação ao tarifaço anunciado na véspera pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O republicano determinou uma alíquota de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil, em um movimento que surpreendeu o governo brasileiro e provocou forte instabilidade no mercado financeiro.

Por volta das 10h30, os papéis da fabricante de aeronaves recuavam 5,57%, cotados a R$ 73,85, com mínima de R$ 71,63, queda de 8,41%. A Embraer figurava entre as maiores perdas do Ibovespa, que registrava recuo de 0,95% no mesmo horário.

A nova tarifa, prevista para entrar em vigor em 1º de agosto, atinge em cheio o setor aéreo e, particularmente, a Embraer, que tem nos Estados Unidos seu maior mercado. De acordo com o Bradesco BBI, aproximadamente 60% da receita da Embraer depende do mercado norte-americano. Essa exposição torna a companhia especialmente vulnerável a barreiras comerciais.

No segmento de jatos executivos, os modelos Phenom e Praetor são fortemente afetados. Cerca de 40% dos Phenom e 60% dos Praetor possuem conteúdo produzido no Brasil, mesmo com parte da montagem sendo feita em solo americano. Isso significa que essas aeronaves podem ser taxadas mesmo parcialmente produzidas nos EUA, dependendo da interpretação das regras de origem.

A estimativa de analistas do Bradesco BBI é que a tarifa possa provocar uma perda de até US$ 220 milhões no lucro operacional (EBIT) da Embraer em 2025. Isso representa cerca de 35% do lucro previsto para o ano. A XP Investimentos calcula que o impacto nos custos da empresa poderia reduzir as margens operacionais em até seis pontos percentuais, dependendo da extensão da tarifa sobre os produtos da companhia.

Em nota à imprensa, a Embraer já havia afirmado que medidas tarifárias ampliam a complexidade da produção e elevam os custos operacionais, tanto para a empresa quanto para seus clientes norte-americanos. A preocupação é que o aumento no preço final possa comprometer a competitividade de seus jatos em relação a concorrentes internacionais.

No segundo trimestre de 2025, a Embraer entregou 61 aeronaves, um crescimento de 30% em comparação ao mesmo período de 2024. As projeções para o ano incluem entre 77 e 85 aeronaves no segmento de aviação comercial, e entre 145 e 155 na aviação executiva. A carteira de pedidos firmes da companhia está estimada em US$ 26 bilhões. Um dos contratos mais recentes envolve a venda de 55 jatos E195-E2 para a Scandinavian Airlines, avaliados em cerca de US$ 4 bilhões.

Apesar do cenário desfavorável, algumas casas de análise ainda enxergam valor na Embraer. O Morgan Stanley manteve a recomendação de compra das ações da empresa, com preço-alvo de US$ 65, mesmo considerando um impacto potencial de até US$ 400 milhões no EBIT anualizado. Já a XP recomendou cautela e adotou uma postura neutra em relação ao papel.

Caso a tarifa seja mantida e aplicada integralmente, os custos adicionais poderão corroer até 60% do lucro operacional estimado para 2026, segundo algumas análises. A empresa, por sua vez, aposta em estratégias como a ampliação da produção local nos Estados Unidos, ajustes de preços e revisão de contratos de pós-venda para mitigar os efeitos.

Enquanto isso, o governo brasileiro ainda não anunciou uma resposta formal à medida. Analistas apontam que, além do impacto econômico direto, o “tarifaço” reacende tensões diplomáticas entre os dois países, especialmente em um momento de reorganização das cadeias globais de fornecimento e crescente rivalidade geopolítica entre potências.

Trump deixou claro na carta escrita a Lula que a perseguição do govefno brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro é uma das causas da aplicação da tarifa retaliativa.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retomou o envio de cartas para notificar parceiros comerciais nesta quarta-feira (9).

Trump definiu tarifas mínimas sobre produtos importados, que variam entre 25% e 40%, a depender do país, com validade a partir de 1º de agosto.

Nesta segunda etapa, pelo menos seis países foram notificados até agora: Argélia, Brunei, Filipinas, Iraque, Líbia e Moldávia. Só na segunda-feira, o republicano enviou cartas a 14 nações. No mesmo dia, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que haveria “cartas adicionais nos próximos dias”.

Veja abaixo a lista de países que já receberam os documentos e as taxas anunciadas por Trump até o momento:

• África do Sul: 30%
• Argélia: 30%
• Bangladesh: 35%
• Bósnia e Herzegovina: 30%
• Brunei: 25%
• Cambodja: 36%
• Cazaquistão: 25%
• Coreia do Sul: 25%
• Filipinas: 20%
• Indonésia: 32%
• Iraque: 30%
• Japão: 25%
• Laos: 40%
• Líbia: 30%
• Malásia: 25%
• Myanmar: 40%
• Moldávia: 25%
• Sérvia: 35%
• Tailândia: 36%
• Tunísia: 25%

A entrega das cartas é mais uma tentativa de pressionar as nações pela conclusão de acordos favoráveis aos EUA. 

Na segunda-feira, o presidente dos EUA também assinou um decreto que adiou oficialmente para 1º de agosto a data de retomada de seu tarifaço. A previsão era que as chamadas “tarifas recíprocas”, que atingiram mais de 180 países, voltassem a valer nesta quarta-feira (9).

Além do envio aos chefes de Estado, os documentos foram publicados pelo republicano em seu perfil na rede Truth Social.

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Um tribunal regional federal dos Estados Unidos suspendeu nesta quarta-feira (28) as tarifas anunciadas no início de abril pelo presidente Donald Trump, no chamado “Dia da Libertação”. A Casa Branca informou que recorreu da decisão.

A decisão foi contestada pelo governo de Trump em instância federal.

O bloqueio foi aplicado por um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional, com sede em Nova York. Diversas ações judiciais argumentam que Trump excedeu sua autoridade, sujeitou a política comercial dos EUA “aos seus caprichos” e, assim, “desencadeou um caos econômico”.

A decisão também impede Trump de aplicar as tarifas impostas no início deste ano contra a China, o México e o Canadá, destinadas a combater a entrada de fentanil nos EUA.

O tribunal decidiu a favor de uma liminar permanente, suspendendo as tarifas globais de Trump antes mesmo que acordos com a maioria dos outros parceiros comerciais sejam firmados. Isso significa que a maior parte – mas não a totalidade – das tarifas de Trump será suspensa.

A decisão afirma que o presidente excedeu sua autoridade ao impor, com base em uma lei de poderes emergenciais, taxas generalizadas sobre produtos importados de mais de 180 países e regiões.

“As Ordens Tarifárias Mundiais e Retaliatórias excedem qualquer autoridade concedida ao Presidente pela IEEPA para regular importações por meio de tarifas”, escreveu o tribunal, referindo-se à Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência de 1977 (IEEPA, na sigla em inglês).

A ação judicial foi movida por um grupo de pequenas empresas, incluindo a importadora de vinhos V.O.S. Selections, cujo proprietário declarou que as tarifas estão tendo um grande impacto e que sua empresa pode não sobreviver.

Doze estados também moveram ações, liderados pelo Oregon. “Esta decisão reafirma que nossas leis importam, e que decisões comerciais não podem ser tomadas ao sabor dos caprichos do presidente”, disse o procurador-geral Dan Rayfield.

O Brasil também foi atingido pelo chamado “Dia da Libertação”. Trump anunciou a cobrança de 10% sobre a importação de produtos brasileiros, enquadrando o país na faixa mínima de seu tarifaço, que passou a valer já no início de abril.

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Os mercados financeiros globais vivem mais um dia de grande aversão aos riscos nesta sexta-feira (4), com as bolsas de valores registrando quedas ainda mais acentuadas do que as observadas na véspera de anuncio da China.

Em escalada ao que pode vir a ser uma guerra comercial sem precedentes, a China anunciou nesta sexta-feira (4) que vai impor uma tarifa de 34% sobre produtos norte-americanos importados, além das tarifas já existentes.

O desempenho negativo é consequência do anúncio do “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre os produtos importados da maioria dos países do mundo.

Além disso, o mercado também reage à resposta anunciada pela China nesta sexta. O país asiático, que recebeu uma tarifa de 34% a mais sobre todas as importações para os EUA, retaliou o país americano com taxas da mesma magnitude.

A nova taxa se somará a uma tarifa já aplicada de 20% especificamente a produtos chineses. Ou seja, no total, os produtos chineses vão pagar 54%.

Investidores temem que a guerra tarifária provoque uma forte pressão sobre a inflação dos EUA e de outros países que retaliarem, além de uma percepção de que a atividade econômica da maior economia do mundo possa passar por um período de recessão.

Na Europa, os principais índices despencam. O índice Euro Stoxx 50, que reúne ações de 50 das principais empresas da Europa, teve queda de 5,35%.

Na Ásia, os mercados fecharam em baixa.

Fora do bloco, o Reino Unido também enfrenta um pregão negativo. O principal índice acionário do país, o FTSE 100, caiu 4,27%. Trump impôs tarifas de 10% sobre os produtos vindos de lá.

Já o índice SMI, da Suíça, país sobre o qual Trump decretou tarifas de 31%, tinha uma queda ainda mais expressiva, de 5,60%.

A Ásia também teve um pregão de queda por toda parte. Os países do continente foram alguns dos mais afetados pelas tarifas norte-americanas.

Trump disse que as tarifas cobradas sobre os produtos vindos de outros países serão equivalentes a pelo menos a metade das tarifas cobradas pelos mesmos países sobre os produtos importados dos EUA.

As regiões mais afetadas foram a Ásia e o Oriente Médio, com taxas que ultrapassam os 40% em alguns casos. A Europa também foi bastante impactada com as tarifas anunciadas pelo presidente, que classificou os comerciantes europeus como “muito duros”.

O Brasil entrou no grupo que recebeu as tarifas mais suaves, de 10% sobre todas as importações.

Trump chamou o anúncio das tarifas recíprocas como “Dia da Libertação”. O objetivo do presidente é que essas taxas “libertem” os EUA de produtos estrangeiros.

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O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6) medidas para tentar baratear o preço de alimentos. Entre as medidas estão zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.

Alckmin afirmou que as medidas vão entrar em vigor “em poucos dias”.

Segundo o vice-presidente, “o governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”.

As medidas foram anunciadas após reunião do presidente com ministros e empresários do setor de alimentos e abastecimento no Palácio do Planalto.

A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga a gestão.

Nos últimos 12 meses, os preços dos alimentos consumidos nos domicílios subiram 7,45%, segundo o IBGE. O leite longa vida, por exemplo, teve alta de 16,19%, e as carnes aumentaram 21,17% no mesmo período.

O presidente Lula apresentou medidas para conter a alta dos preços dos alimentos. Antes da apresentação, Lula se reuniu com ministros da Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento, Desenvolvimento Agrário e Comunicação Social para discutir as medidas.

As medidas são divulgadas em meio à queda da popularidade do governo Lula.

Terão alíquotas de importação zeradas:

• Café, hoje taxado em 9%;
• Azeite de oliva, hoje em 9%;
• Óleo de girassol, hoje em 9%;
• Milho, hoje em 7,2%
• Açúcar, hoje em 14%;
• Sardinha, hoje em 32%;
• Biscoito, hoje em 16,2%;
• Massa alimentícia, hoje em 14,4%;
• Carne, hoje em 10,8%.

A cota de importação do óleo de palma será ampliada, saindo das atuais 65 mil toneladas para 150 mil toneladas, o que na prática aumenta a oferta do produto.

Outra resolução acertada é o fortalecimento do estoque regulador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para evitar o aumento repentino do preço dos alimentos. Essa é uma medida defendida pelo próprio presidente Lula.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, taxou, nesta segunda-feira (10), seguindo promessa feita nesse domingo (9), em 25% todas as importações norte-americanas de aço e alumínio.

O imposto começa a ser cobrado a partir de 4 de março.

A medida atinge em cheio o setor de siderurgia de países como Brasil, Canadá e México.

A medida faz parte de uma das principais promessas de campanha de Trump: a taxação de produtos estrangeiros para priorizar a indústria norte-americana.

“Nossa nação precisa que o aço e o alumínio permaneçam na América, não em terras estrangeiras. Precisamos criar para proteger o futuro ressurgimento da manufatura e produção dos EUA, algo que não se vê há muitas décadas”, disse Trump.

“Este é o primeiro de muitos. E você sabe o que quero dizer com isso? Outros assuntos, tópicos, proteger nossas indústrias de aço e alumínio é essencial. Simplificando: nossas tarifas sobre aço e alumínio, para que todos possam entender exatamente o que é: 25%, sem exceções. E isso vale para todos os países, não importa de onde venha.“

Em 2023, os EUA compraram 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço, segundo o governo brasileiro.

Em 2024, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para os EUA, em volume, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás apenas do Canadá.

Trump mencionou que as empresas têm a opção de estabelecer filiais e trazer a produção para dentro dos EUA, o que lhes garantiria tarifa zero.

Trump também afirmou que, nos próximos dois dias, anunciará tarifas recíprocas para outros países, e que está considerando novas taxas sobre carros, chips semicondutores e produtos farmacêuticos.

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A China impôs nesta terça-feira (4) novas tarifas sobre importações dos Estados Unidos em uma resposta às taxações norte-americanas determinadas pelo presidente Donald Trump sobre produtos chineses na última sexta-feira (31).

Trump iniciou uma guerra comercial entre as economias do mundo taxando México, Canada e China.

Tarifas adicionais de 10% em todas as importações chinesas para os EUA entraram em vigor nesta terça, depois que Trump afirmou que a China não estava fazendo o suficiente para interromper o fluxo de drogas ilícitas para os Estados Unidos.

O Ministério das Finanças da China informou que vai impor taxas de 15% para carvão e Gás Natural Liquefeito (GNL) dos EUA e 10% para petróleo bruto, equipamentos agrícolas e alguns automóveis. As novas tarifas sobre as exportações dos EUA começarão em 10 de fevereiro.

A China também informou que iniciaria uma investigação antitruste contra a Alphabet Inc, dona do Google, enquanto incluía tanto a PVH Corp, holding de marcas como Calvin Klein, quanto a empresa de biotecnologia americana Illumina em sua “lista de entidades não confiáveis”.

“A imposição unilateral de tarifas pelos EUA viola seriamente as regras da Organização Mundial do Comércio”, disse o Ministério das Finanças da China na declaração em que anuncia as tarifas retaliatórias. “Não é apenas inútil para resolver seus próprios problemas, mas também prejudica a cooperação econômica e comercial normal entre a China e os EUA.”

Na segunda-feira (3), Trump suspendeu sua ameaça de tarifas de 25% sobre o México e o Canadá no último minuto, concordando com uma pausa de 30 dias em troca de concessões sobre o controle de fronteiras e a aplicação de leis contra o crime com os dois países vizinhos.

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que fará um leilão público para compra de arroz importado no dia 6 de junho, às 9h.

O edital do leilão foi publicado nesta quarta-feira (29).

O governo pretende adquirir 300 mil toneladas de arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1. Este é o mesmo arroz produzido pelo Brasil.

O volume autorizado para compras do arroz importado é de até 1 milhão de toneladas, e é o equivalente ao que se estima que foi perdido nas enchentes do Rio Grande do Sul, estado que responde por cerca de 70% da produção nacional do grão.

As perdas estimadas nas lavouras gaúchas giram em cerca de 600 mil toneladas de arroz, que se somariam a outros prejuízos esperados em silos atingidos pelas águas.

Depois de importar, o governo vai vender o arroz com preço tabelado e o pacote terá o rótulo do governo. O quilo será vendido por R$ 4 e o arroz deve chegar ao Brasil no dia 8 de setembro.

Segundo a Conab, há grande procura por informações, tanto de exportadores de arroz de países do Mercosul, como de outros países. O governo retirou a tarifa de importação (TEC) para que outros países possam competir nesse leilão, já que o preço do arroz subiu também nos países do Mercosul, que não pagam taxa para vender ao Brasil.

O preço do arroz já estava nas alturas antes de acontecer a catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Segundo o governo, nos últimos 30 dias, houve aumento entre 30% e 40% no preço do arroz.

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A edição desta segunda-feira(6), do Diário Oficial da União (DOU) mostra que a Receita Federal incluiu a plataforma de compras online Amazon no programa Remessa Conforme, que isenta de impostos federais compras internacionais de até  até US$ 50. A certificação foi informada em ato declaratório.

O programa Remessa Conforme foi lançado neste ano, com o objetivo de cadastrar as empresas de e-commerce e colocá-las no radar da Receita, a fim de combater a sonegação em compras internacionais e ampliar a receita do Governo Federal. Além da Amazon, Shein, Shopee e Mercado Livre eoutras plataformas de comércio virtual também aderiram ao programa.

Apesar da isenção provisória para o Imposto de Importação (federal), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual e distrital, continuam a incidir nas compras das varejistas, sob a alíquota acordada entre estados de 17%.

Nas compras acima de US$ 50, o imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que é um tributo federal continua em 60%, para todas as empresas.

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O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (30) uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet.

Segundo o texto, não haverá cobrança do Imposto de Importação para compras de até 50 dólares feitas por pessoas físicas, desde que as empresas de comércio eletrônico entrem no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e recolham impostos estaduais incidentes sobre importação.

Pela portaria publicada nesta sexta-feira, as compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas.

A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.

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Bolsonaro disse, neste sábado (21), que não vai taxar as compras por meio de aplicativos internacionais, como Shopee, AliExpress, Shein e Mercado Livre.

“Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu o presidente em tuíte.

Os empresarios brasileiros que contribuem com impostos, e tem uma das piores chances de competição no mercado estão mobilizados para tentar i.pedir a entrada de mercadorias sem a taxação, o que torna, segundo eles, a competição desleal.

“Os produtos de origem internacional, oriundos de mercados aonde as populações são tratadas como escravas, chegam no mercado brasileiro sem a devida contribuição, retirando dos brasileiros a capacidade de competição e geração de empregos, dizem os empresários brasileiros.

Já o Congresso Nacional vai na contramão do presidente e pretende colocar uma regulamentação do assunto e pautar a defesa do emprego, e da indústria Nacional.

Um dos empresários mais descontentes afirmou ao BSB Revista que a deslealdade tarifária pode eliminar diversos segmentos produtivos no país, inclusive com a evasão em massa de capital produtivo para outros países.

Ele disse que a “muamba eletrônica” está corroendo a indústria e o comércio nacional.

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