Sanção do presidente Lula inclui veto a trecho que, na avaliação do governo, poderia abrir brecha para atingir movimentos sociais O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Ler maisTag: Lei
Ibaneis sanciona PL que prevê capitalização do BRB com vetos
Sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira. Veja quais foram os vetos de Ibaneis O governador do Distrito […]
Ler mais
Câmara aprova Lei Antifacções com penas mais duras, mas rejeita taxar bets para financiar segurança pública
Projeto endurece punições contra PCC e Comando Vermelho, prevê prisão perpétua e bloqueio de bens, mas Câmara barra emenda que criaria fundo de até R$ […]
Ler mais
Lula critica projeto antifacção: ex-presidiário afronta Congresso e tenta reescrever a história da violência no Brasil
Enquanto a Câmara aprova endurecimento real contra facções, Lula — descondenado pelo tapetão do STF — acusa deputados de “facilitarem a vida de criminosos” Por […]
Ler mais
Lula veta mudança na lei que beneficiaria Arruda, Garotinho e Cunha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os principais trechos do projeto aprovado no Congresso Nacional que buscava alterar a Lei da Ficha Limpa, […]
Ler mais
Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes […]
Ler mais
Moraes é punido com Lei Magnitsky pelos EUA
Nome do ministro do STF aparece no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções O governo de […]
Ler mais
Lula inspira Lei contra mentira na administração pública, diz senador Astronauta
Marcos Pontes apresentou projeto de Lei inspirado na fala de presidente da República Por Victório Dell Pyrro O senador Marcos Pontes disse que o presidente […]
Ler mais
STF muda lei da Internet e decide responsabilizar redes sociais e cria regras
Plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito de usuários, ainda que sem decisão judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas de internet devem ser […]
Ler mais
Câmara corre e aprova urgência para aumentar número de vagas para eles mesmos
STF determinou redução das bancadas conforme número de eleitores, mas relator na Casa baixa propôs aumento para 531 deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (5) […]
Ler mais
Ibaneis veta projeto de lei que estabelecia regras para criação de organizações estudantis na UnDF
Projeto aprovado pelos deputados distritais em criava regras para a formação de entidades representativas de estudantes O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vetou […]
Ler mais
Lei proíbe diferenciar elevadores como sociais e de serviço no DF
Norma visa coibir discriminações, garantir igualdade e dignidade a todos os trabalhadores, além de facilitar o acesso a estabelecimentos privados O governador do Distrito Federal, […]
Ler mais
Lei do aborto perde força após reações contra endurecimento de regras
Lei do aborto perde força após reações contra endurecimento de regras
Ler mais
Comissão na Câmara dos Deputados aprova a “Lei Joca”
Comissão na Câmara dos Deputados aprova a “Lei Joca”
Ler mais
OAB vai ao Congresso contra “decisões” de Alexandre de Moraes
OAB vai ao Congresso contra “decisões” de Alexandre de Moraes
Ler mais