Texto completo foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a Lei Geral do Esporte, que regulamenta […]
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STF proibe condenados serem beneficiados por prazos da nova Lei de Improbidade administrativa
Políticos como os ex-governadores José Roberto Arruda e Anthony Garotinho e o ex-prefeito do Rio, César Maia ficam inelegíveis Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por […]
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Bolsonaro veta Lei de repasse de R$ 3 bi anuais para o setor cultural até 2027
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o que seria a nova Lei Aldir Blanc. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário […]
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