Relator considera que Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão quebraram decoro parlamentar e pede suspensão de dois meses O Conselho de Ética e […]
Ler maisTag: Punição
Dino defende perda automática de cargo para integrantes do Judiciário em casos de corrupção e penas mais altas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu neste domingo (26) a necessidade urgente de reformar o Código Penal para endurecer significativamente a […]
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Flávio Dino decreta fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
Na manhã desta segunda-feir (16), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que pode redefinir o sistema de responsabilização da […]
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Fim de aposentadoria para juiz criminoso em debate na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
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Militantes antiaborto serão punidos por assédio à mulheres e clínicas na Espanha
Artista nua pró-aborto
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