Em até 90 dias, 31% do Centro Administrativo do Distrito Federal (CAD-DF), antigo Centrad, estará ocupado por órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) em coletiva de imprensa conduzida pela governadora Celina Leão, que classificou a medida como um passo histórico para reduzir gastos com aluguel, descentralizar serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento da região entre Taguatinga e Ceilândia. Nesta primeira etapa, cinco secretarias serão transferidas integralmente para o complexo, enquanto Casa Civil, Casa Militar e Secretaria de Governo passarão a funcionar parcialmente no local. Inicialmente, cinco blocos serão ocupados no complexo, que dispõem de capacidade para receber até 1.638 servidores.

A ocupação marca o início da utilização efetiva do empreendimento após mais de uma década de impasses judiciais e administrativos. A primeira pasta a iniciar a mudança será a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF). Também estão previstas as transferências da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), da Secretaria de Mobilidade (Semob), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da DF Legal.

Segundo a governadora, a mudança será de forma gradual e integra uma estratégia de redução de despesas e descentralização da administração pública. “A decisão da ocupação do CAD-DF não é só em termos de economia de aluguel, mas também uma decisão em termos de mobilidade e descentralização aqui da capital, para que a gente possa ter uma mobilidade mais fluida e outros tipos também de localização estratégica aqui no Distrito Federal”, afirmou Celina Leão.

As secretarias selecionadas para esta primeira etapa já estavam próximas do vencimento ou da renovação de contratos, o que deve evitar gastos com multas rescisórias. A expectativa é ampliar gradualmente a ocupação do complexo até sua utilização integral. “A decisão de ocupar o CAD-DF é uma decisão histórica. Ela demonstra o nosso compromisso de economia de recursos públicos, gastar naquilo que a população tem mais prioridade”, reforçou Celina Leão.

Economia e descentralização

O governo calcula que os contratos de aluguel atualmente mantidos pelas secretarias representam cerca de R$ 14 milhões por mês. Atualmente, o GDF desembolsa cerca de R$ 168 milhões por ano com locações de imóveis. Apenas as cinco pastas que serão integralmente transferidas nesta primeira etapa somam uma economia anual superior a R$ 18 milhões. A economia deve crescer gradualmente conforme novas etapas de ocupação forem implementadas.

Para a governadora, a instalação dos órgãos públicos no complexo também deve impulsionar o desenvolvimento econômico da região. “Eu acho que vai valorizar os imóveis que estão ali ao redor, vai valorizar o metro quadrado de Taguatinga. Não somente Taguatinga, mas Ceilândia também tem muito a ganhar com isso”, acrescentou.

A estimativa apresentada é que, ao longo dos próximos anos, os recursos economizados possam ser direcionados para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

A ocupação será feita com o reaproveitamento do mobiliário e dos equipamentos já existentes nas secretarias. A previsão é que os gastos se concentrem apenas em pequenos reparos e adequações necessárias para o funcionamento dos blocos que serão utilizados nesta primeira fase. A infraestrutura do complexo já conta com sistemas modernos de tecnologia, climatização e gestão predial, permitindo a ativação gradual dos espaços conforme a necessidade de ocupação.

No momento, as equipes técnicas do GDF trabalham na impermeabilização do teto, pintura da parte interna e instalação de tomadas e cabos para a instalação das novas estações de trabalho. As intervenções são necessárias para adequar os blocos que serão ocupados nesta primeira etapa.

Próximas etapas

Para ampliar a utilização do empreendimento, a Secretaria de Obras já trabalha na elaboração dos projetos necessários para a construção de dois novos viadutos de acesso ao complexo. As intervenções vão permitir avançar para a ocupação de 100% do CAD-DF. “É bom lembrar que investir em infraestrutura viária é investir na cidade como um todo. As obras vão permitir a ocupação de 100% do CAD-DF, mas vão beneficiar toda a região”, pontuou Celina Leão.

O post Celina Leão anuncia que em até 90 dias, 31% do CAD-DF estará ocupado por órgãos do GDF apareceu primeiro em BSB REVISTA.

A governadora Celina Leão (PP) afirmou, nesta segunda-feira (8/6), que o Governo do Distrito Federal (GDF) vai definir cronograma de pontos facultativos durante os jogos da Copa do Mundo de 2026.

Segundo a governadora, os horários das partidas serão analisados para que o governo elabore um calendário compatível com a realização dos jogos.

“Uma coisa que a gente não pode deixar é a população sem assistência, mas também não vamos privar. Acho que o bom senso vai caber nesse cronograma que nós vamos fazer”, afirmou a governadora.

Segundo Celina, a medida levará em consideração a manutenção dos serviços essenciais e a tradição dos brasileiros de acompanhar as partidas da Seleção Brasileira.

“A gente vai fazer uma discussão sobre isso, ver quais são os serviços que são fundamentais. O futebol é uma paixão do brasileiro”, disse Celina.

No Rio de Janeiro, a prefeitura decretou ponto facultativo para os servidores municipais no dia 24, a partir das 15h, quando o Brasil enfrenta a Escócia, às 19h, pela Copa do Mundo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (8).

O Brasil estreia na Copa do Mundo neste sábado, 13 de junho, contra o Marrocos, em Nova Jersey. O jogo será às 19h.

A segunda partida será na sexta-feira, 19 de junho, às 21h30, quando a Seleção Brasileira enfrenta o Haiti, na Filadélfia. Já o último jogo da primeira fase é contra a Escócia, na quarta-feira, 24 de junho. A partida será às 19h, em Miami.

O post Celina definirá regras para ponto facultativo no DF em jogos do Brasil na Copa apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O Hospital Regional de Ceilândia (HRC) receberá, ainda este mês, o novo equipamento utilizado em exames de imagens computadorizadas. Com investimento superior a R$ 2,2 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF), a nova máquina ampliará significativamente a capacidade operacional e dará mais agilidade aos atendimentos de pacientes adultos e pediátricos da unidade. A expectativa é de que cerca de 4 mil pessoas sejam beneficiadas por mês, com a oferta de até 16 mil exames.

O anúncio foi feito pela governadora Celina Leão durante o lançamento do GDF na Sua Porta, em Ceilândia, na última segunda-feira (1º). A chefe do Executivo anunciou o aporte de R$ 43 milhões que vão viabilizar cerca de 20 intervenções no HRC, além de serviços de manutenção nas unidades básicas de saúde (UBSs) previstas no planejamento deste ano para a cidade.

“Nós liberamos um contrato de manutenção que existia, mas não tinha dinheiro. Na semana passada, colocamos R$ 43 milhões nesse contrato”Governadora Celina Leão

“Nós liberamos um contrato de manutenção que existia, mas não tinha dinheiro. Na semana passada, colocamos R$ 43 milhões nesse contrato. Ou seja, aquilo que você chegava ao hospital e via, como torneira quebrada, vaso quebrado, falta de manutenção, agora terá condição de ser resolvido com mais rapidez”, afirmou Celina, na ocasião. 

O subsecretário de Infraestrutura em Saúde, Leonídio Pinto Neto, ressalta a importância “desse olhar da governadora para ações de manutenção na rede de saúde”. Ele completa:  “Esse aporte financeiro irá ampliar a qualidade dos serviços fornecidos, trazendo maior qualidade aos serviços a serem prestados à população, e também aos servidores, que irão receber um ambiente de trabalho mais harmônico, mostrando o foco do governo em cuidar da saúde pública do Distrito Federal”.

Qualidade diagnóstica e segurança

O principal ganho assistencial esperado para a população é acesso aos exames de tomografia computadorizada com mais agilidade, qualidade diagnóstica e segurança, possibilitando redução do tempo de espera, maior rapidez na definição diagnóstica e início oportuno do tratamento. Além disso, o novo equipamento permite a realização de exames mais complexos, com menor exposição a radiação e melhor resolução de imagem, beneficiando tanto pacientes adultos quanto pediátricos e contribuindo para maior resolutividade da assistência prestada pela unidade hospitalar. 

O subsecretário explica que a produtividade exata varia conforme o tipo de exame (simples, contrastado ou cardíaco), e a agilidade da equipe — a plataforma Revolution Ascend foi projetada para ampliar o volume diário de atendimentos em relação ao modelo anterior. 

“Com o fluxo de trabalho mais ágil, é possível fazer, em média, de 3 a 5 exames de rotina por hora. O equipamento também permite varreduras de corpo inteiro em alta velocidade, muitas vezes em menos de 15 segundos” Leonídio Pinto Neto, subsecretário de Infraestrutura em Saúde

“Com o fluxo de trabalho mais ágil, é possível fazer, em média, de 3 a 5 exames de rotina por hora, considerando posicionamento, aquisição de imagem e liberação do paciente. O equipamento também permite varreduras de corpo inteiro em alta velocidade, muitas vezes em menos de 15 segundos”, ressalta o subsecretário.

Alta velocidade

O novo tomógrafo permitirá a realização de exames de imagem com mais rapidez, menor exposição a radiação e apoio de inteligência artificial. Com capacidade para 128 cortes por rotação, o equipamento atende desde exames de rotina até procedimentos mais complexos, como os cardiovasculares.

O equipamento é o modelo GE Ascend, com 64 canais e 128 cortes, e se destaca pela alta velocidade na produção de imagens, maior precisão diagnóstica e otimização do fluxo de atendimento.

Para a instalação do novo tomógrafo, a sala passou por reforma completa, com adequações às exigências técnicas do equipamento. Também foram adquiridos dois aparelhos de ar-condicionado de 60 mil BTUs cada um, por meio de compra centralizada, para garantir o funcionamento adequado do setor.

O Hospital de Ceilândia já contava com serviço de tomografia, e o novo equipamento substitui o anterior. Antes, eram realizados cerca de 13 mil exames por ano, atendendo, em média, 3 mil pacientes por mês.

O post Hospital de Ceilândia ganha novo tomógrafo para ampliar atendimento apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O acordo fechado no Supremo Tribunal Federal (STF) para salvar o Banco de Brasília (BRB) impede o GDF de aumentar despesa porque está acima do limite permitido na relação entre arrecadação e gastos. Essa vedação legal já existia, segundo o GDF, mas o Poder Executivo ignorava a determinação, segundo a gestão de Celina, que assumiu o cargo em março.

Para obter empréstimo de até R$ 6,6 bilhões para capitalização do BRB, o GDF se comprometeu a cumprir à risca a ordem. “O GDF ficou três anos em desacordo com a norma. O Valdivino [secretário de Economia] é um técnico e pregou o artigo 167-A [da Constituição] lá na cabeceira da mesa dele. Mas vou me enquadrar ainda este ano e poder contratar e fazer o que eu quiser. É temporário”, declarou a governadora.

Segundo Celina, a divulgação da cláusula que trata da vedação para contratações gerou interpretações de que a proibição poderia durar até 15 anos, prazo que o GDF deve ter para pagar o empréstimo.

“Assim como eu falei que iria resolver o problema do BRB e ninguém acreditava, digo agora que nós vamos nos enquadrar. Em agosto, já estou com as contas equilibradas cumprindo literalmente o que determina a lei: de gastar só o que tem. É momentâneo”, disse Celina.

A partir de julho, o governo fica proibido de fazer contratações por causa das eleições, com algumas exceções, como concursos públicos homologados até o início do prazo.

O post Celina Leão esclarece “Vou contratar e fazer o que quiser porque vou me enquadrar”, após FGC para BRB apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Quatro imóveis da deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), que se lançou pré-candidata a ser governadora do Distrito Federal vão a leilão após o marido dela, advogado, Felipe Belmonte ser condenado em um processo de dívida relacionada a um calote de precatórios. 

O valor devido no âmbito da ação é de R$ 253 milhões. Paula Belmonte é pré-candidata ao Governo do Distrito Federal nas eleições de 2026.

O processo tramita na Justiça do Distrito Federal desde 2011. Segundo os autos, Felipe Belmonte havia fechado um acordo para cessão de precatórios judiciais com a Sarkis Empreendimentos e Wagner Imobiliária, mas pediu a rescisão do acordo anos depois.

No Instagram, seu perfil tem a legenda: “PRÉ-CANDIDATA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL”

Segundo a versão das empresas, o advogado recebeu o dinheiro dos precatórios, porém, nunca repassou os valores referentes ao contrato assinado entre as partes.

A primeira decisão sobre o caso foi publicada em 2013. O juiz entendeu que o contrato entre as partes era válido e que Luis Felipe Belmonte deveria repassar o que devia às empresas, além de arcar com os honorários do processo.

“Por mais que ele [Belmonte] insista em dizer que pretendia ceder apenas parte do crédito, ele se comprometeu por valor certo e determinado e agora não pode fazer jogo de palavras para eximir-se da sua obrigação, que voluntariamente contraiu”, diz a sentença de 2013.

Após uma série de recursos, a decisão foi mantida e a Justiça determinou a penhora dos imóveis do advogado para o pagamento da dívida. Com a correção monetária e os juros incidentes, o valor chegou a R$ 253 milhões.

A Justiça determinou a penhora e o leilão de quatro imóveis ligado a Luis Felipe Belmonte. São eles:

• Apartamento na SQS 116, Bloco G, avaliado em cerca de R$ 1,25 milhão;
• Apartamento na SQN 310, Bloco A, avaliado em R$ 898 mil;
• Apartamento na SQS 404, Bloco O; com valor de R$ 1,1 milhão;
• Casa na SHIN QI 10, Conjunto 7, Lago Norte, de cerca de R$ 2 milhões.

O leilão estava marcado para começar na segunda-feira (25/5). Porém, a esposa de Belmonte, a deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), recorreu da decisão que havia autorizado o certame. Segunda ela, a ação a estaria prejudicando já que é casada com o advogado e também seria dona dos imóveis.

Em 22 de maio deste ano, o desembargador Sérgio Rocha, da 4ª Turma Cível, determinou alterações no edital do leilão e a republicação. Por isso, o certame se encontra suspenso.

O magistrado afirmou que, com excessão do imóvel da SQN 116, os outros foram adquiridos após o casamento de Felipe Belmonte com Paula Belmonte. Assim, o desembargador entendeu que deveriam ser leiloados apenas metade dos três restantes e determinou que ficasse expresso no edital que Paula Belmonte terá preferência na arrematação e direito de adjudicação.

Em nota, a deputada informou que “o caso segue restrito ao âmbito empresarial e judicial, sem qualquer relação com a atuação da deputada Paula Belmonte”.

O post Imóveis da deputada Paula Belmonte, pré-candidata a governadora, vão a leilão por calote milionário apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O Governo do Distrito Federal (GDF) captou os primeiros recursos da securitização da dívida ativa da capital do país, em operação realizada pelo BTG Pactual. A primeira parcela, chamada de “tranche”, no valor de R$ 1 bilhão, já chegou ao cofre distrital.

Esse dinheiro será enviado ao Banco de Brasília (BRB), que precisa reforçar o capital após prejuízos com a compra de carteiras de crédito falsas do Banco Master. 

O GDF prevê cumprir, até esta sexta-feira (29), ao menos 70% do programa de recuperação do BRB proposta ao Banco Central.

O BRB fixou prazo até 29 de maio para aumentar o capital do banco em até R$ 8,8 bilhões. Como acionista majoritário, o GDF é quem deve fazer o aporte de recursos na instituição financeira.

O post GDF capta R$ 1 bilhão com BTG e prevê cumprir 70% da recuperação do BRB até 6ª apareceu primeiro em BSB REVISTA.

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), solicitou ao presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, o afastamento de cargos de chefia dos executivos que participaram dos negócios com o Banco Master.

“Nenhum superintendente, ninguém que participou naquele momento, que está sob investigação, ficará no banco, em cargos de supervisão ou de superintendência“, afirmou Celina, logo após tomar posse como governadora.

Celina disse que o afastamento não é um julgamento antecipado. Segundo Celina, “Essas pessoas que estavam lá naquele momento precisam sair dos cargos de chefia para que a gente tenha transparência sobre esse caso”, disse a governadora.

Celina disse também que nesta terça-feira, o plano de afastamento será apresentado em reunião com o presidente do BRB.

O banco precisa de pelo menos R$ 8 bilhões para cobrir o prejuízo causado pelas negociações com o bancodo golpista Daniel Vorcaro. O prazo para apresentação do balanço referente ao ano de 2025 se encerra nesta terça-feira (31). Os dados mostrarão o real impacto do golpe do Master nas contas do BRB.

Celina Leão citou o banco durante o discurso de posse.

“Nunca fiz acordos que ferem a consciência. O BRB é um patrimônio do povo do DF. Deixo claro que não participei de nenhuma decisão, sequer [fui] consultada. No nosso governo, não cabe omissão. As investigações estão em andamento e devem ocorrer com independência, transparência e dentro da lei”, afirmou a agora governadora.

Celina não descarta pedir socorro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante da crise enfrentada pelo Banco de Brasília (BRB).

“Nenhum governador responsável pode descartar, se precisar desse pedido pra salvar uma instituição como o BRB. Eu tenho humildade suficiente pra fazer esse pedido, todo mundo me conhece, sabe minha posição ideológica muito clara, mas esse tipo de situação está acima de interesses políticos, ideológicos”, declarou Celina Leão.

⁸

O post Celina pede afastamento de diretores envolvidos na negociação do BRB com Master apareceu primeiro em BSB REVISTA.

No último dia à frente do Governo do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha participou, neste sábado (28), da liberação das três faixas de rolamento em cada sentido da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), no trecho em frente ao Setor de Indústrias Gráficas (SIG). A medida amplia a fluidez do trânsito até a entrada em operação do corredor exclusivo de ônibus. Na ocasião, o chefe do Executivo também inaugurou o viaduto Adilson Reis de Araújo Silva, em homenagem ao subtenente da Polícia Militar do DF (PMDF) falecido no ano passado.

“Eu guardo um sentimento muito grande por aquelas pessoas que me acompanham. O Adilson era um cara que marcou muito a nossa vida, começou a trabalhar comigo antes mesmo de eu tomar posse e, infelizmente, sofreu um acidente automobilístico em serviço, retornando para casa depois de ter passado um dia comigo. Eu quis eternizar o nome dele. Todos sabem o tanto que ele era um homem dedicado à polícia, dedicado à cidade, assim como foi dedicado a mim”, agradeceu Ibaneis Rocha.

A obra de reconstrução da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) avançou em seis frentes para transformar a via em um moderno corredor viário, com pistas exclusivas para ônibus e veículos de passeio. Com investimento de R$ 160 milhões do GDF, dos quais aproximadamente 80% já foram aplicados na execução dos serviços, a intervenção beneficiará cerca de 30 mil motoristas por dia e reduzirá em pelo menos 25 minutos o tempo de viagem dos usuários do transporte público.

O trecho 1, que liga a EPTG à Epig, está totalmente concluído e liberado para o tráfego. No trecho 2, as obras avançam na construção de dois novos viadutos, que vão melhorar a fluidez para motoristas que saem da Octogonal e do Sudoeste com destino à Epig, ao SIG e ao Eixo Monumental.

O trecho 3 também já foi finalizado, com o viaduto Luiz Carlos Botelho Ferreira totalmente concluído e em operação. No trecho 4, as equipes concentram esforços na substituição do pavimento asfáltico por concreto, além da construção de quatro novos viadutos: dois destinados a veículos e dois túneis subterrâneos voltados à segurança e mobilidade de pedestres.

No trecho 5, o novo pavimento da via principal já está concluído, assim como a concretagem do corredor exclusivo de ônibus no canteiro central, no segmento que corta o SIG. As três faixas de rolamento em cada sentido foram liberadas para o trânsito neste sábado (28).

Já no trecho 6, o novo viaduto, as vias localizadas atrás do Setor de Indústrias Gráficas e os estacionamentos já estão liberados. Neste sábado (28), também ocorreu a liberação da sinalização viária do trecho.

O post Ibaneis inaugura viaduto e libera trechos de via setor de indústrias gráficas e sudoeste apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O Aprova VP oferece formação online em programação e inteligência artificial para moradores do Distrito Federal a partir de 16 anos. O projeto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) oferece curso com videoaulas, materiais complementares, simulados e certificado.

“O projeto Aprova VP consolida o compromisso do Governo do Distrito Federal em democratizar o acesso ao conhecimento de ponta”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Vitorino.

O formato amplia o alcance da política pública de qualificação ao permitir que o conteúdo seja acompanhado de acordo com a rotina de cada aluno. Como o curso é 100% online e baseado em aulas gravadas, o conteúdo fica disponível na plataforma para que cada participante acompanhe as disciplinas no próprio ritmo.

Cada curso tem carga horária de 66 horas e certificado de conclusão. O ambiente virtual também permite acompanhar acessos, progresso individual e participação em simulados e atividades avaliativas.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Secti-DF e o Instituto Planalto e integra a política do GDF de ampliar o acesso à qualificação tecnológica no Distrito Federal.

O projeto é voltado a adolescentes, jovens e adultos, com foco em inclusão digital e desenvolvimento profissional.

As inscrições estão abertas e são feitas pela internet, com liberação do conteúdo após o cadastro na plataforma do projeto.

O post GDF oferece curso online de programação e inteligência artificial apareceu primeiro em BSB REVISTA.

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) publicou a reabertura da licitação que prevê a extensão da Linha 1 de Ceilândia (DF).

A portaria foi publicada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A licitação havia sido suspensa na quinta-feira (18) pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF).

Segundo o Metrô, todas as exigências feitas pelo TCDF para reabrir a licitação foram atendidas.

O prazo para o recebimento das propostas para licitação vai até às 10h do dia 2 de junho.

A nova obra tem expectativa de ampliar em mais de 2,3 km a linha após a estação Terminal Ceilândia, a última da Linha 1.

O prazo previsto para a entrega do empreendimento é de 45 meses.

O novo trecho cruzará a Ceilândia até as proximidades da BR-070, na saída para Águas Lindas, ampliando o alcance do sistema metroviário da região administrativa.

Além de novos trilhos, o edital prevê a instalação de duas novas estações na região, entre as quadras QNO 5 e 13 e QNO 7 e 15.

O post Metrô reabre licitação para expansão de linha em Ceilândia apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O juiz Carlos Frederico Maroja, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, concedeu tutela de urgência e proibiu o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Banco de Brasília (BRB) de utilizarem a área denominada como Serrinha do Paranoá para capitalização do banco.

A Serrinha é um dos nove imóveis públicos listados na lei que prevê medidas para cobrir os prejuízos causados ao BRB pelos negócios com o Banco Master. Os terrenos são de propriedade da Terracap, da CEB e da Caesb – todas estatais vinculadas ao GDF.

A Serrinha do Paranoá é uma área de preservação ambiental no Distrito Federal.

Segundo os ambientalistas é uma região ecológica sensível, com nascentes, córregos e vegetação nativa do Cerrado, que abastece o Lago Paranoá e forma corredores para a fauna.

Localização

Fica na região administrativa do Lago Norte, Brasília, entre os bairros Varjão e Paranoá, próxima à barragem do Lago Paranoá. Integra as Áreas de Proteção Ambiental (APA) do Lago Paranoá e do Planalto Central, com treze núcleos rurais e trilhas ecológicas.

Área e Importância

A região abrange cerca de 12.000 hectares (12 km²), com pelo menos 119 nascentes e córregos como Urubu, Jerivá, Palha e Tamanduá. Abriga de 20 a 25 mil moradores em comunidades e glebas como a Gleba A (716 hectares), sob debates sobre urbanização e preservação contra especulação imobiliária.

A decisão proibindo o uso da Serrinha do Paranoá foi publicada na noite deste domingo (22) e atendeu a um pedido de ação protocolada pelo Partido Verde, entre outros.

O juiz proibiu “efetivar todo e qualquer ato de alienação, oneração ou oferta da chamada Gleba A da Serrinha do Paranoá, sob pena de multa no valor de quinhentos milhões de reais por cada ato de violação, sem prejuízo da responsabilidade pessoal por improbidade administrativa e crime de desobediência à autoridade recalcitrante”. Ainda cabe recurso da decisão.

O post Juiz proíbe GDF usar Serrinha do Paranoá para capitalizar BRB apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O desembargador Roberval Belinati, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira (17) a liminar que proibia o Governo do Distrito Federal (GDF) de usar imóveis para capitalizar o Banco de Brasília (BRB).

O recurso do GDF na segunda Instância foi acatado por Belinati qie afirmou, na decisão, que a Lei Distrital nº 7.845/2026, “editada no exercício legítimo da função legislativa, é presumivelmente constitucional, devendo, até prova em contrário, ser compatível com a Lei Orgânica do DF e com a Constituição Federal”.

A liminar de primeira instância foi expedida pelo juiz Daniel Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, e atendia ao pedido de uma ação civil pública ajuizada pelo pré-candidato ao GDF Ricardo Cappelli e outros apoiadores dele da esquerda.

A lei foi sancionada em 10 de março de 2026. A norma autoriza o GDF a obter empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou outras instituições. Também permite:

• a integralização de capital social, realização de aportes patrimoniais e outras formas juridicamente admitidas de reforço patrimonial, inclusive com bens móveis ou imóveis;
• e a alienação prévia de bens públicos, móveis ou imóveis, com posterior destinação do produto da venda ao reforço patrimonial do BRB.

Para o desembargador Belinati, a determinação judicial no sentido de que o Distrito Federal se abstenha de praticar quaisquer atos concretos de execução ou implementação das medidas previstas na Lei Distrital nº 7.845/2026, especialmente aquelas constantes dos arts. 2º a 4º, destinadas ao enfrentamento da crise de liquidez do BRB, “tem aptidão de causar grave violação a ordem administrativa”.

“A decisão tolhe o livre funcionamento e a autonomia do Poder Executivo do Distrito Federal na escolha dos meios para superação da situação de crise do banco estatal”, pontuou o primeiro vice-presidente do TJDFT.

Belinati afirmou, também, “que o Banco de Brasília detém relevante função social, sendo responsável pela execução de políticas públicas de crédito, pela operacionalização de programas governamentais e pela prestação de serviços bancários a milhares de servidores públicos, aposentados e cidadãos do Distrito Federal”.

“Nesse diapasão, a adoção de providências pelo DF, autorizadas por lei aprovada pelo legislativo local, destinadas à preservação de ente estatal de tal magnitude é medida que atende a relevante interesse público primário”, escreveu o desembargador..

O post Desembargador libera GDF usar imóveis para salvar BRB apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O Governo do Distrito Federal (GDF) afirmou que a liminar que proibiu o Governo local de tomar medidas baseadas na lei para capitalização do Banco de Brasília (BRB) põe em “risco de danos ao DF e ao BRB imediato”, caso o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mantenha a decisão.

O GDF apresentou recurso contra a decisão do juiz Daniel Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, Nesta segunda-feira (16), alegando que o risco de danos “é imediato na medida em que impede a concretização dos instrumentos destinados a equacionar a crise do BRB, podendo levar a instituição bancária à liquidação ou à intervenção federal, com os graves impactos dessas medidas”.

No recurso, o GDF diz que, “a suspensão da lei impede que o Distrito Federal e o BRB estruturem uma solução robusta para a crise de liquidez, o que pode levar a uma perda de confiança do mercado, a dificuldades operacionais e, em última instância, a um prejuízo muito maior ao patrimônio público e à coletividade”.

O post GDF diz que liminar põe em “Risco de dano imediato” em recurso contra proibição de usar imóveis para capitalizar BRB apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Na manhã desta segunda-feira (16), a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu uma liminar que suspende a execução da Lei Distrital nº 7.845/2026, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em 10 de março. A decisão, assinada pelo juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, barra o uso de nove imóveis públicos como garantia para captar até R$ 6,6 bilhões e socorrer o Banco de Brasília (BRB), investigado no caso Master.

O pedido veio de ação popular movida por um contribuinte, que alegou risco ao patrimônio público de estatais como Terracap, Caesb, Novacap e CEB. O magistrado acatou o argumento de ausência de interesse público claro na operação, destacando que “bens de outras estatais estão sendo deslocados para conter crise financeira em uma delas, o BRB”, sem demonstração de retorno ao erário, segundo o magistrado .

Contexto da Crise do BRB e a Lei Paralisada

O BRB enfrenta uma cris3 causada pelp rombo bilionário no âmbito de más negociações com o Banco Master.

O presidente atual do BRB, Nelson Antônio de Souza alertou que o banco “para de funcionar sem socorro”, propondo Fundo de Investimento Imobiliário (FII) com os terrenos para captar via Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou mercado.

A lei autorizava:

• Transferência direta de imóveis ao BRB ou constituição de garantias.
• Aportes de capital com bens móveis/imóveis de estatais.
• Vendas/licitações/permutas de ativos para injetar recursos.
• Empréstimos até R$ 6,6 bi, com trava negociada na CLDF.

Imóveis envolvidos (avaliação total ~R$ 4,8 bi):

1. SIA Trecho Serviço Público Lote F (Caesb): R$ 632 mi.
2. SIA Lote G: R$ 632 mi.
3. SIA Lote I: R$ 364 mi.
4. SIA Lote H: R$ 361 mi.
5. SIA Lote C (CEB): R$ 547 mi.
6. SIA Lote B (Novacap): R$ 1,02 bi.
   7-9. Outros lotes SIA/SAIN (PM/Terracap): R$ 1,24 bi total.

Ibaneis vetou relatórios trimestrais, plano de retorno e 20% ao Iprev-DF, sob críticas de deputados oposicionistas.

Decisão Judicial e Argumentos

Carnacchioni enfatizou “simples solução sem base jurídica” para liquidez do BRB, preservando patrimônio público ante “preparação para execução”. Liminar imediata, válida até decisão final.

O GDF pode recorrer ao TJDFT.

Uma ação anterior na 4ª Vara Cível foi negada em 2/03, mas MPDF foi acionado em 4/03 por riscos.

A oposição (PT, PSOL) celebra a liminar concedida.

O GDF não se pronunciou até 11h desta manhã. A assessoria prometeu nota em breve. O presidente do BRB defende as garantias como “estrutura segura”. A CLDF analisa vetos em 25/03.

O post Justiça proíbe GDF transferir imóveis ao BRB em liminar que derruba plano para salvar banco apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Alunos, professores, diretores e demais profissionais de todas as escolas públicas do Distrito Federal agora contam com acesso integral à internet de qualidade para uso pedagógico nas salas de aula. Da educação infantil ao ensino fundamental e médio, foi registrada cobertura total de conexão ao final do último ano, segundo dados divulgados pelo Censo Escolar 2025.

O marco foi alcançado após esforços do GDF e do do MEC. Desde 2015, a capital registrou crescimento de 4,1 pontos percentuais no acesso à internet nas escolas públicas.

O índice do Distrito Federal supera a média nacional, que chegou a 93,1% em 2025. O avanço é resultado de um conjunto de políticas voltadas à ampliação da conectividade nas instituições de ensino. Entre elas estão Programa Horizontes Digitais: Transformação, Modernização e Inovação Educacional para Futuros Possíveis e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), iniciativas que buscam universalizar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico da tecnologia em todas as escolas públicas de educação básica.

No lançamento do Projeto local, no ano passado, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão disse: “Falamos muito sobre conhecimento, sobre inteligência artificial, mas se a gente não embarcar em uma tecnologia de ponta para que os profissionais e alunos possam acessar isso, a gente tem uma perda na educação”.

O post Escolas da rede pública do DF atingem 100% de acesso à internet apareceu primeiro em BSB REVISTA.