O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta segunda-feira (17) a votação pela Câmara do projeto de lei antifacções, que ele tem chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado para esta terça-feira (18).

“Segurança pública exige firmeza, mas também garantias e eficiência institucional. Por isso, inseri na pauta de amanhã e a Câmara dos Deputados vai votar o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado”, disse Motta em uma rede social,

O presidente da Câmara afirmou que a análise do projeto é a “resposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento ao crime organizado”.

Ainda não há consenso governistas e parlamentares da oposição sobre vários pontos da proposta. Na semana passada, o relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP) – que deixou temporariamente o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para assumir a função – apresentou a quarta versão do parecer sobre o projeto.

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Enquanto o Brasil todo enfrenta a escalada brutal da violência e o Comando Vermelho CV), o Primeiro Comando da Capital (PCC) e outros grupos narcoterroristas impõem seu domínio sobre comunidades inteiras no Brasil afora e aterrorizam cidadãos trabalhadores, os senhores Hugo Motta e Davi Alcolumbre se preocupam com três minúsculas facas apreendidas de adolescentes visitantes no Congresso Nacional. Claro, há também a queixa de parlamentares que não aguentam ouvir mais as reclamações dos eleitores dentro da que deveria ser a Casa do povo.

Em um discurso no plenário principal do Senado, o presidente Davi Alcolumbre disse que o fluxo na Chapelaria do Congresso não está “normal”. O parlamentar argumentou que visitantes têm utilizado o local para abordar e “agredir ou ofender” congressistas, mas sequer um parlamentar foi chutado, cuspido ou estapeado por visitantes. Eles mesmos, os deputados e senadores é que fazem isso com frequência.

As excelências transformam um incidente banal de faquinhas de cozinha e micro-canivete em crise institucional, como se o inimigo da democracia estivesse na figura do povo na Chapelaria — e não nas vielas onde o Estado já se ajoelhou diante do crime organizado por falta de Lei. Governadores reclamam que a polícia prende, mas a justiça solta. Terra sem lei.

Cadê os parlamentares pagos para melhorar as leis e dar um basta nesses juízes e magistrados que soltam gente como o presidente da República, de extrema periculosidade e dano para os brasileiros? Lula é tão danoso para o país, segundo a PF denunciou, o Ministério Público acatou e a justiça condenou no Paraná, quanto facções criminosas. O sujeito que ficou só dois anos na cadeia depois de ter lesado milhões de brasileiros ao roubar dinheiro público e ocultar os bens, estáde volta à cena do crime, como preconizava inclusive seua atual vice, Alckmin. Uma zona de guerra? Não suruba mesmo e com dinheiro público.

O plano dos parlamentares é simples e covarde: fechar ainda mais o Congresso, erguer novos muros, criar novas barreiras, restringir o acesso popular e blindar-se do contato com a realidade.

Alegam proteger a segurança do Legislativo, mas o que protegem, de fato, são os próprios privilégios e o distanciamento de um povo que já não confia em quem o representa.

O contraste é grotesco. No Congresso, uma faca de bolso vira “ameaça à democracia”. Nas ruas, granadas e fuzis matam agentes públicos, A farsa institucional revela o que Brasília mais teme: o povo e a verdade.

Quando se trata de combater corrupção, a coragem de Motta e Alcolumbre desaparece de vez. No caso do “Careca do INSS”, por exemplo, Alcolumbre preferiu impor o sigilo absoluto — não a transparência, não o enfrentamento, claro. O discurso de segurança desaparece quando o perigo veste terno, tem foro privilegiado e financia campanhas. A integridade do Congresso parece valer apenas contra visitantes e crianças, nunca contra corruptos e cúmplices do poder. Esses entram articulam o roubo e recebem de prêmio, além do dinheiro roubado e dividido entre os comparsas, segredo secular!

Alcolumbre impôs sigilo de 100 anos sobre as visitas do “Careca do INSS” ao Senado, o que dificulta investigações e transparência pública. Será que é porque um então chefe do gabinete dele recebeu milhões de reais de empresas ligadas ao esquema de fraudes no INSS, o que liga Alcolumbre ao caso?

Em um país onde a violência é rotina e a corrupção se institucionalizou, os chefes do Legislativo demonstram não compreender o significado de segurança pública. O que praticam é autoproteção — a política do medo, do isolamento e do conforto. A verdadeira ameaça à democracia não está nos corredores do Congresso, mas na covardia de seus ocupantes diante da criminalidade e do desmonte moral do Estado. Lula está solto por obra de gente que muda a lei sem poder mudar e nada acontece. Claro uma mão Lava outro, no caso, suja.

Enquanto policiais tombam nas favelas e cidadãos vivem sitiados, os senhores Motta e Alcolumbre seguem firmes em sua guerra contra facas escolares e adolescentes visitantes. O país pega fogo do lado de fora, mas dentro do Congresso reina a tranquilidade de quem se protege de tudo, menos da própria omissão e falta de vergonha.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria.

O Ato de Motta foi publicado no Diário Oficial da Câmara desta terça-feira (23), uma semana após a oposição anunciar a indicação de Eduardo para a função.

“Evidencia-se a incompatibilidade do exercício da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, visto que se encontra ausente do território nacional”, diz o parecer.

Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro, sob a justificativa de que está buscando sensibilizar o governo de Donald Trump para a aplicação de sanções contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O parlamentar chegou a pedir licença do mandato, mas o período de afastamento já expirou e, desde então, Eduardo coleciona ausências, o que pode render a ele penalidades como a perda do mandato.

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Nesta sexta-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou quatro pedidos de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética.

Três pedidos foram apresentados pelo PT, e um, pelo PSol. Os pedidos de cassação alegam que o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrou o decoro parlamentar por supostamente atuar contra o Brasil e favoravelmente às tarifas de 50% aplicadas no país pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, bem como sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Ontem, Hugo Motta classificou a decisão de Eduardo Bolsonaro de ir para os EUA atuar contra o Brasil como “incompatível com o exercício parlamentar”. Segundo ele, o deputado federal tem direito de ser contra o julgamento no Supremo contra seu pai, desde que não atue contra o país para prejudicar as empresas e a economia.

O presidente da Câmara já descartou permissão para Eduardo manter o mandato a distância. Ele diz que não pretende mexer no Regimento Interno da Casa. “Isso seria uma excepcionalidade, o que não se justifica para o momento”, disse Motta, na quinta-feira da semana passada (7).

Agora, o Conselho deve reúnir-se para instaurar formalmente o processo. Serão sorteados três nomes para escolha de um relator no caso. O presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União Brasil-SC), será o responsável por definir um dos nomes para a relatoria.

Eduardo Bolsonaro será notificado e poderá apresentar uma defesa inicial no processo.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não incluiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado na agenda de votações desta semana.

A decisão, que já havia sido indicada por lideranças partidárias da Casa, foi oficializada com a publicação da pauta da semana da Câmara.

A pauta da semana, publicada nesta tarde, não trouxe a PEC como um dos itens.

Em reunião na manhã desta terça-feira (12), líderes do PL e do PP defenderam a votação da proposta, mas outras lideranças avaliaram que não era o momento.

O líder do PP na Casa, Dr. Luizinho (RJ), afirmou que a discussão ainda é prematura e que acredita ser preciso debater a proposta com as bancadas.

Segundo ele e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), a discussão sobre a análise da proposta deve ser retomada nesta quinta (14), quando os líderes vão definir a pauta da próxima semana. Luizinho não descarta que o fim do foro entre em debate na próxima semana.

A análise da proposta é uma das prioridades da oposição, anunciada junto ao movimento que impediu o funcionamento do Congresso na última semana.

Havia uma expectativa de que o tema fosse discutido ainda nesta semana, especialmente após relatos de uma negociação feita por lideranças do PP, PSD, Novo, PL e União Brasil para encerrar o motim na Casa.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL‑SP) afirmou para colegas parlamentares que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), “podem ter seus vistos cassados” pelos Estados Unidos, caso não aceitem pautar discussões como o projeto de anistia e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eduardo afirmou ter encaminhado relatórios diretamente ao ex‑presidente Donald Trump e ao secretário de Estado Marco Rubio, pleiteando sanções como restrições bancárias e bloqueio de ativos, o que vai além da proibição de entrada no território americano .

Ele ressaltou que, se Motta e Alcolumbre não pautarem o impeachment de Moraes ou a lei da anistia, estarão “no radar das autoridades americanas”.

Líderes de partidos de esquerda reagiram criticando a tentativa de submeter decisões do Congresso a pressões externas e alertando para os riscos de institucionalizar influência estrangeira sobre o Legislativo .

Sanções dos EUA: o que já ocorreu e o que está em discussão

Em julho, os EUA já revogaram vistos de ingresso de ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, e de autoridades ligadas à Procuradoria-Geral da República, com base na Lei Magnitsky — mecanismo que permite sanções contra quem viola direitos humanos e perturba processos democráticos.

Essas sanções secundárias incluem proibição de transações financeiras e congelamento de ativos. Segundo apurações, a extensão de tais medidas a líderes do Congresso exigiria evidências de que eles colaboram com a censura ou obstruem investigações no Brasil ao não reagirem ao que os EUA aponta contra Moraes e o STF.

Fontes em Brasília e Washington indicam que parte do núcleo bolsonarista estaria fazendo lobby ativo para que Motta e Alcolumbre sejam incluídos na lista de oficiais alvo de sanções secundárias da Magnitsky .

Análise política e riscos

Instituições diplomáticas brasileiras e parlamentares governistas consideram que tais medidas representam interferência direta nos Poderes e ameaçam a soberania nacional, aumentando a pressão interna por uma resposta política ou legal contra Eduardo Bolsonaro.

Se a ameaça se concretizar, Motta e Alcolumbre podem de fato ter os vistos cancelados nos EUA até o final desta semana.

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Pessoas próximas ao ex-presidente estão convencidas de que, graças à interlocução do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo em Washington, seria possível viabilizar um encontro de Alcolumbre e de Motta diretamente com Trump.

Segundo três fontes de dentro da base governista e da oposição ouvidas por interlocutores em Brasília, a ideia surgiu após o recuo das lideranças do Congresso em pautar a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro e o impasse sobre as tarifas de 50% sobre importações nos EUA.

O objetivo seria destravar politicamente os temas e, em paralelo, alinhar a base conservadora dos EUA e do Brasil em uma ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com foco no ministro Alexandre de Moraes.

Nos corredores de Brasília, parlamentares aliados a Jair Bolsonaro discutem a possível articulação para levar os presidentes do Congresso a Washington, para derrubar as tarifas.

Em troca Alcolumbre e Motta pautariam a anistia e o impedimento de Moraes.

Trump anunciou tarifação de 50% sobre exportações brasileiras, e em gesto político vinculado ao processo de Bolsonaro, alegando “perseguição judicial” contra o ex-presidente. Essa medida ampliou a pressão sobre setores da economia.

Reação de Alcolumbre e Motta nas últimas semanas

Após o anúncio das tarifas, Alcolumbre e Motta se reposicionaram politicamente, defendendo a soberania nacional e alinhando-se publicamente com o governo Lula contra as medidas americanas — o que acabou bloqueando qualquer avanço legislativo sobre a anistia.

Na Câmara, Hugo Motta chegou a propor uma “anistia modulada”, mas enfrentou resistência interna do PL, que exige anistia irrestrita inclusive para líderes do ato de 8 de janeiro, ampliando o conflito interno no Centrão.

Davi Alcolumbre declarou recentemente que “anistia não é assunto dos brasileiros”, reforçando que nunca esteve na pauta do Senado e que o tema cabe ao Judiciário e não ao Legislativo.

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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgaram nesta quinta-feira (10) uma nota conjunta em reação à decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

No comunicado, os dois líderes parlamentares defenderam que a resposta brasileira deve ocorrer com “diálogo nos campos diplomático e comercial”, mas enfatizaram que o Congresso está mobilizado para proteger a economia nacional.

“A decisão dos Estados Unidos de impor novas taxações sobre setores estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial”, afirmaram.

Alcolumbre e Motta destacaram ainda a aprovação da Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, como um instrumento de reação a medidas hostis. “Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania.”

Segundo os presidentes das duas Casas, o Congresso vai monitorar os desdobramentos do tarifaço e atuar em sintonia com o Executivo para mitigar seus efeitos.

A nota foi publicada no mesmo dia em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou que pretende usar a nova legislação como base para retaliar a medida unilateral imposta pelos Estados Unidos.

Veja a íntegra da Nota:

A decisão dos Estados Unidos de impor novas taxações sobre setores estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial.

O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania.

Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Hugo Motta
Presidente da Câmara dos Deputados”

A nota foi publicada em 10 de julho de 2025, às 17h12, pela Agência Câmara .

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Por Victório Dell Pyrro

Depois de ser chamado de “frouxo” e “traidor” por oposiçãoao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Hugo Motta (Republicanos‑PB) finalmente cedeu: a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL‑SP) será decidida pelo plenário da Câmara. Parece pouco? Para um presidente da Casa acusado de “se acovardar” perante ministros do STF, é quase um ato heróico.

Por que tudo isso?

Carla Zambelli foi condenada pela 1ª Turma do STF, com trânsito em julgado da sentença, por crimes de invasão ao sistema do CNJ e falsidade ideológica — utilizou até um hacker ligado ao PT (Walter Delgatti Neto) para forjar um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Pena: 10 anos em regime fechado, mais multa e perda de mandato automática.

Com a “decisão judicial transitada”, Motta alegou inicialmente que não caberia votação em plenário, que bastaria comunicar a mesa diretora e executar o ato, como se tivesse esse poder todo. Vaza-se que ele fez isso após ouvir o ministro da Constituição cochichar em seus ouvidos nos bastidores.

O estopim esquentou o plenário

O estopim? Um discurso inflamado do deputado André Fernandes (PL‑CE), vice‑líder da oposição, que soltou o clássico: “Ceará é terra de cabra macho, não de cabra frouxo com medo de ministro do Supremo!”

O camarada não poupou: Motta mergulhou no caixote de bombons regimental e saiu dando declarações pomposas no seminário “Agenda Brasil”, tentando justificar com explicações de protocolo. Mas sem sucesso.

Motta contra-ataca – com estilo institucional

Na terça‑feira (10), o presidente da Casa deu uma guinada: admitiu que “houve uma confusão” e que “a palavra final será do plenário”, no cumprimento “regimental” do processo: notificar Zambelli, garantir defesa, e fim da colocação na pauta. A frase favorita? “Eu não funciono no grito.” Traduzindo: “Não adianta me xingar — eu vou seguir o rito.”, como se tivesse feito isso.

Ele se defendeu alegando que ordenou licença de 127 dias para Zambelli, mesmo foragida na Itália, concedida enquanto esperava a conclusão judicial.

Hugo Motta, alvo da bronca, foi acusado de amarrotar o protagonismo e obedecer ao STF sem pestanejar .

O deputado André Fernandes (PL‑CE): levantou a bandeira dos “cabra macho” e acusou Motta de fraqueza e traição .

Lindbergh Farias (PT‑RJ): entrou no jogo para defender “constitucionalidade” e destacar que Zambelli fugiu da justiça, também mostrando desconhecer o regimento da Casa e a Constituição.

Como será a votação?

A tramitação já foi definida, apesar de Lindberghs palpiteiros: notificação, defesa feita, e então o voto em plenário. São necessários 257 votos para confirmar a cassação. É isso que diz a Lei.

A contagem ainda não foi feita (“big data” parlamentar que lute!), mas o Centrão e o PT tendem a apoiar o cumprimento da sentença ao arrepio da Constituição, sempre de acordo com seus interesses. Já o PL e bolsonaristas prometem coragem cearense para barrar, no grito dos desesperados contra “Xandão”.

O que tudo isso nos diz?

Neste picadeiro democrático, o que parecia uma simples execução de sentença judicial virou um espetáculo político com duelos de palavra de ordem (“não funciono no grito!”), escândalos com hacker, e deputados dizendo “cabra fraquinho” no microfone. Motta acha que saiu com a aura de quem “cumpriu a Constituição” — mesmo se chegou meio atrasado.

Linha do tempo

Data Evento

6 jun 2025 STF condena Zambelli + trânsito em julgado; ela foge para Itália
9 jun 2025 Motta declara: “decisão judicial se cumpre, sem votação”, que peito, que se danem os deputados e eleitores desses frouxos!

10 jun 2025 Pressão de PL‑CE + grita “cabra frouxo”

O que vem a seguir

Notificação e direito à defesa de Zambelli (mesmo que ela esteja na Itália).

Plenário marca e votação: 257 deputados decidem o futuro do mandato.

Possível uso político da cassação como exemplo sobre independência dos Poderes.

Este episódio é pura comédia política: Motta, o “frouxo” que teve de engolir o grito e provar que, sim, funciona com Constituição — ainda que a contragosto. Resta saber se a plateia descerá o cacete administrativo ou aplaudirá o show.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recorreu nesta terça-feira (13) da decisão, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL) entrando com uma ADPF (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Preceito Fundamental) diretamente no plenário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou o acórdão da decisão da Primeira Turma que manteve ativa a ação penal do golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), depois que a Câmara decidiu por suspender a ação, mas Motta já recorreu.

Já ministros do STF dizem nos bastidores que vão rejeitar o novo pedido da Câmara alegando ser uma questão pacífica no Supremo de que não se pode recorrer por meio de ADPF de decisão de uma das turmas.

Magistrados ainda criticaram em sigilo a mensagem divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados, de que o STF não respeitou a independência entre os poderes ao rejeitar a resolução aprovada por 315 deputados.

Segundo os ministros, a independência dos Três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, não confere a um deles o poder de aprovar ou editar propostas inconstitucionais.

Mota e o presidente do STF, Luis Roberto Barroso estão em um evento em Nova York.  Hugo Motta cobrou, nesta terça-feira (13), autocrítica de todos os Poderes.

O recurso de Hugo Motta mostra que a tensão entre Legislativo e Judiciário segue elevada. Parlamentares que estão em Nova York para a Brazil Week disseram que nesta terça-feira (13) os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, trocaram “gentilezas” por causa dos atritos entre os dois poderes.

Durante discurso em fórum do grupo Lide, Motta afirmou que a pacificação política do Brasil passa pela harmonia entre os Três Poderes. Ele ponderou, contudo, que a busca por essa harmonia não cabe apenas ao Legislativo.

Motta disse que “cada poder tem que fazer sua autocrítica para colaborar com essa harmonia”. Para o presidente da Câmara, não será “só um poder que vai conseguir harmonizar o país”.

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