Julgamento do núcleo principal do apontado golpe de estado já tem totalidade de votos declarados virtualmente A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou […]
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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados
Primeira Turma do STF começa a julgar embargos de declaração do chamado núcleo 1 que contestam condenação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu participar pessoalmente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como […]
Ler maisBolsonaro recorre de condenação no STF, diz que teve a defesa cerceada e pede redução da pena
Ex-presidente alega que o julgamento teve cerceamento de defesa, uso de uma delação “viciada” de Mauro Cid e erro jurídico por dupla punição, pedindo que […]
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Eliana Calmon escancara as entranhas do golpe que precedeu o suposto Golpe apontado pelo STF que levou milhares de brasileiros a responderem, inclusive presos por […]
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Brasil não pode aceitar calado tamanha distorção e afronta direta à Constituição, justamente por quem deveria ser seu guardião Victório Dell Pyrro Em uma decisão […]
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Bolsonaro e aliados foram condenados em 11 de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (22), o acórdão do julgamento do núcleo 1 […]
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A pedido do ministro Alexandre de Moraes, que foi apoiado pela maioria da Primeira Turma nesta terça-feira (21/10), presidente da sigla de Jair Bolsonaro voltará […]
Ler maisSTF condena grupo acusado de espalhar informações falsas na suposta trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os sete réus do Núcleo 4 da suposta trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
Ler maisSTF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal inicia hoje (14), o julgamento dos sete réus do chamado Núcleo 4, acusados de atuar em operações de desinformação para pavimentar […]
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Ministro permitiu a Milton Cavalo permanecer em silêncio durante depoimento aos parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, foi criticado por parlamentares após […]
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Projeto também reduz número de partidos que podem acionar a Corte e segue para análise do Senado caso não haja recurso para votação em plenário […]
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Qualquer mudança aprovada pelo Congresso deve começar a valer a partir de 2030 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (30), para manter o número […]
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PGR afirma que acusados “empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República aos próprios desígnios pessoais” A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o […]
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Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos […]
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